Na próxima terça-feira (12), acontece o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida. Por conta dessa data, o funcionamento de diversos estabelecimentos passará por mudanças. Entenda se haverá funcionamento dos bancos, casas lotéricas e órgãos públicos dia 12 de outubro.
Funcionamento dos bancos no dia 12 de outubro
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as agências bancárias não abrirão no dia 12 de outubro. Isso acontece porque a data é considerada feriado bancário.
De qualquer modo, o sistema de autoatendimento (caixas eletrônicos) segue disponível nas agências. Os cidadãos ainda podem utilizar os canais digitais, como internet, computador, celular e telefone.
Com relação às transferências bancárias realizadas pela internet, vale destacar que somente os envios via Pix possuem compensação imediata. No caso do DOC e TED, há compensação somente em dias úteis.
As contas de consumo — como luz, água, cartão, telefone, entre outros — e boletos com vencimento para o dia 12 de outubro poderão ser pagos até o dia útil seguinte. Não há acréscimo de multa neste caso.
Vale lembrar que os pagamentos que caírem nas datas dos feriados antecipados continuam com o mesmo prazo.
A Febraban informa que os bancos não podem, por iniciativa própria, mudar as datas de vencimento. O motivo é porque as instituições seguem as condições contratuais com os emissores de boletos. As normas de liquidação e compensação de pagamentos do Banco Central também são consideradas.
Diante do contexto de pandemia de covid-19, os bancos recomendam que a população concentre, ao máximo, as atividades bancárias via aplicativo de celular e internet, pelo atendimento eletrônico, nas salas de atendimento das agências, caixas eletrônicos e caixas 24 horas.
A federação destaca importância de utilizar os canais digitais. Dessa forma, será possível evitar a concentração de pessoas nas agências. De modo geral, todas as contas podem ser pagar pelos canais digitais — ou caixas eletrônicos —, sem a necessidade de deslocamento às agências.
Em caso de dúvidas, os cidadãos podem entrar em contato com a Central de Atendimento do respectivo banco. A instituições financeiras contam com uma equipe interna para orientar a população.
Funcionamento das casas lotéricas no dia 12 de outubro
Geralmente, as casas lotéricas permanecem fechadas durante o feriado nacional. Contudo, o funcionamento pode depender da orientação do dono do estabelecimento, conforme orientado pela Caixa para o último feriado nacional (7 de setembro).
Em Campo Grande, por exemplo, todas as lotéricas estarão fechadas no dia 12. Já na véspera de feriado, o Sindicato dos Empresários Lotéricos do Estado, as casas lotéricas possuem autonomia para abrir — por ser feriado local e ter programação de sorteio da Caixa.
Para mais detalhes sobre o funcionamento na respectiva localidade, é recomendável entrar em contato com a casa lotérica.
Funcionamento dos órgãos públicos no dia 12 de outubro
No dia 12 de outubro, não haverá o funcionamento dos órgãos públicos. Já no dia 11 de outubro, o governo determinou ponto facultativo para os servidores públicos federais.
De modo prático, o ponto facultativo indica que não acontecerá expediente nos órgãos e entidades da administração pública federal direta, fundacional e autárquica do Poder Executivo. De qualquer forma, os serviços considerados essenciais seguirão funcionando.
No caso das repartições públicas estaduais e municipais, no dia 11 de outubro, também não haverá expediente nos estados e cidades que decretaram esse dia ponto facultativo.
Em Vitória (BA), por exemplo, o expediente nas repartições e nos equipamentos municipais será normal na véspera de feriado.
Já nas demais prefeituras da Grande Vitória, haverá ponto facultativo. Os serviços públicos de natureza essencial de emergência e urgência — com funcionamento ininterrupto ou regime de escalda — funcionarão no dia 11.
No caso do estado da Bahia, os servidores públicos não terão o feriado prolongado. A Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) afirma que o expediente será normal nos órgãos públicos do Poder Executivo Estadual, com feriado apenas no dia 12 de outubro.
