Decidido! Bolsonaro promulga regra que suspende prova de vida do INSS

Pontos-chave
  • Na última terça-feira (5), o presidente publicou a promulgação da lei 14.199/2021 que suspende a obrigatoriedade da prova de vida do INSS até 31 de dezembro;
  • Com isso, o instituto fica impedido de cancelar os benefícios que tinham o prazo máximo para a comprovação até outubro;
  • Dessa maneira, os segurados que deveriam realizar a prova de vida do INSS até setembro devem fazer o procedimento para desbloquear o benefício;

Na última terça-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou a promulgação da lei 14.199/2021 que suspende a obrigatoriedade da prova de vida do INSS até 31 de dezembro de 2021. Com isso, o instituto fica impedido de cancelar os benefícios que tinham o prazo máximo para a comprovação até outubro.

Decidido! Bolsonaro promulga regra que suspende prova de vida do INSS
Decidido! Bolsonaro promulga regra que suspende prova de vida do INSS. (Imagem: Poder 360)

A promulgação da suspensão da prova de vida do INSS foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (6). Com isso, a obrigatoriedade fica suspensa até o fim deste ano, mas os segurados que quiserem poderão efetuar a comprovação mesmo assim.

Com a suspensão da prova de vida do INSS, o Instituto Nacional do Seguro Social fique impedido de efetuar bloqueios e cancelamentos de benefícios que tinham até o fim deste mês para fazer a comprovação.

Dessa maneira, os segurados que deveriam realizar a prova de vida do INSS até setembro devem fazer o procedimento para desbloquear o benefício. Com a suspensão, o instituto está elaborando um novo calendário, que deve iniciar com os benefícios que tinham vencimento a partir de outubro de 2021.

Até o momento, 28,7 milhões de segurados já realizaram a prova de vida do INSS entre 2020 e 2021. Porém, de acordo com o órgão, mais de 4 milhões de beneficiários ainda precisam realizar a comprovação.

Calendário da Prova de vida do INSS

É este cronograma que perdeu a validade:

Quando a prova de vida venceu ou vai vencer Novo prazo para fazer a prova de vida
Até abril de 2020 Junho de 2021
Maio e junho de 2020 Julho de 2021
Julho e agosto de 2020 Agosto de 2021
Setembro e outubro de 2020 Setembro de 2021
Novembro e dezembro de 2020 Outubro de 2021
Janeiro e fevereiro de 2021 Novembro de 2021
Março e abril de 2021 Dezembro de 2021
Maio e junho de 2021 Janeiro de 2022
Julho e agosto de 2021 Fevereiro de 2022
Setembro e outubro de 2021 Março de 2022
Novembro e dezembro de 2021 Abril de 2022
Janeiro e fevereiro de 2022 Maio de 2022
Março e abril de 2022 Junho de 2022
Maio e junho de 2022 Julho de 2022
Julho de 2022 Agosto de 2022

Formas de fazer a Prova de Vida do INSS

A comprovação é uma exigência anual para os aposentados e pensionistas do INSS. A ação tem como objetivo evitar fraudes e pagamentos indevidos e pode ser feita no banco onde o segurado recebe o benefício.

Decidido! Bolsonaro promulga regra que suspende prova de vida do INSS
Decidido! Bolsonaro promulga regra que suspende prova de vida do INSS (Imagem: Reprodução / Pixabay)

Porém, no ano passado a exigência foi suspensa em março, devido à pandemia, retornando no mês de junho deste ano. Com o objetivo de evitar aglomerações e a propagação da Covid-19, o INSS definiu um calendário que convocada dois grupos por mês, conforme o mês de vencimento da prova de vida do INSS.

Assim, a prova de vida pode ser realizada no guichê de atendimento, no caixa eletrônico ou pelo internet banking, em alguns casos. Com a biometria cadastrada a comprovação pode ser feita no caixa eletrônico por meio de qualquer transação bancária. O mesmo vale para desbloquear o benefício.

Pessoas acamadas ou maiores de 60 anos que tenham dificuldade de locomoção podem fazer a prova de vida em domicílio. Para isso, é necessário agendar o atendimento pela Central 135 ou pelo Meu INSS.

Além disso, é possível fazer a prova de vida online, porém essa só está disponível para quem tem a biometria cadastrada no TSE e no Detran. Os segurados que vivem no exterior, e não possam comparecer no dia solicitado pelo banco, devem fazer a prova de vida por meio de procuração.

Prova de vida do INSS online

Com a atualização da plataforma Meu INSS agora é possível fazer a comprovação no site ou no aplicativo. Para isso é preciso que todos os dados cadastrais estejam atualizados e é necessário autorizar a execução da prova na plataforma escolhida. Veja abaixo o passo a passo:

  • Acesse a plataforma;
  • Selecione a opção “Prova de Vida”;
  • Realize o reconhecimento facial, por meio de fotos, conforme as orientações;
  • Na sequência, anexe uma foto do documento de identidade oficial com foto;
  • Informe o número do Título de Eleitor;
  • Aguarde pela análise e validação do procedimento;
  • Será gerado um comprovante de realização da prova de vida.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, além de realizar consultoria de redação on-line.
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