Brasil vai exigir comprovante de vacinação da COVID-19 para visitantes estrangeiros?

Através de uma portaria publicada na última terça, 5, o governo federal flexibilizou as regras para entrada de estrangeiros no Brasil. A nova norma extinguiu a proibição de voos originários no Reino Unido, África do Sul e Índia. E continua sem exigir o comprovante de vacinação para entrar no país, seguindo o caminho oposto de outros governos.

Brasil tem regras diferentes de outros países e não exige vacinação para estrangeiros
Brasil tem regras diferentes de outros países e não exige vacinação para estrangeiros (Foto: Montagem / FDR)

As mudanças foram publicadas na edição extra do Diário Oficial do Estado.

A proibição de voos iniciados no Reino Unido estava em prática desde o fim do ano passado, após o governo local constatar uma nova mutação do coronavírus com maior perigo de contágio, a delta. Um pouco mais pra frente, a África do Sul e Índia foram incluídas na medida.

A nova portaria revogou ainda a proibição da entrada de estrangeiros no Brasil que estiveram nestes países nos últimos 14 dias. 

A norma divulgada nesta semana, diz que o transporte aéreo internacional, com destino ao Brasil, fica condicionada à apresentação, antes do embarque, de resultado negativo em exame de detecção da Covid. Serão aceitos testes de antígeno (realizado até 24 horas antes do embarque) ou PCR (72 horas antes do embarque).

Também fica estabelecido que o viajante deve preencher uma declaração de saúde em que afirma concordar com as medidas sanitárias durante o tempo que permanecer no Brasil. A norma não faz nenhuma menção ao certificado de vacinação, nem como obrigatoriedade ou como possibilidade.

Jair Bolsonaro, sempre foi crítico das medidas de segurança contra a doença e já disse ser contra a qualquer tipo de passaporte de vacina. Com isso, mais uma vez, o Brasil vai na contramão do que é exigido em outros países.

Um exemplo é os Estados Unidos, que comunicou que permitirá a entrada de estrangeiros, entre eles, brasileiros, com a condição de estarem totalmente vacinados contra a Covid-19. O Reino Unido também possui diferentes exigências a depender do status vacinal de cada viajante.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira, formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo, atua como do redator do portal FDR produzindo matérias sobre economia em geral e também como repórter do site Aparato do Entretenimento cobrindo o mundo da TV e das artes.
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