Neste fim de semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, foram atrelados à palavra “offshore”. Por conta disso, muitas pessoas passaram a se perguntar o que significa esse termo. Entenda o que, afinal, representa offshore.
Neste domingo (4), o Consórcio Internacional de jornalistas Investigativos (ICIJ) publicou reportagens, citando centenas de figuras públicas de diversos países, que têm ou tinham empresas offshore. Entre os nomes citados nos documentos, estão os de Paulo Guedes e Roberto Campos Neto.
De acordo com o consórcio, os dois possuíam empresas em “paraísos fiscais” e as mantiveram mesmo após terem ingressado no governo do presidente Jair Bolsonaro. O governo atual teve início de 2019.
O consórcio indica que Campos Neto teria encerrado a companhia aproximadamente 15 meses após liderar o Banco Central. Já no caso de Paulo Guedes, foi informado que ele ainda teria o empreendimento ativo.
O possível problema seria por conta do conflito de interesses. Eles já se envolveram em tomadas de decisões que, de algum modo, influenciaram nos próprios investimentos no exterior.
Conforme o artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal, de 2020, os funcionários do alto escalão estão proibidos de manter aplicações financeiras — dentro ou fora do Brasil — que possam ser impactadas por políticas governamentais.
Em resposta às reportagens, os dois afirmaram que as empresas foram declaradas à Comissão de Ética Pública, Receita Federal e outras autoridades brasileiras competentes. Além disso, eles declararam que essas empresas no exterior não infringem a legislação.
O que significa offshore?
Offshore é um termo em inglês que significa “fora da costa”, algo existente fora do território, fora de um país. A palavra se refere a uma empresa aberta em outros países, geralmente em locais onde as regras tributárias são menos rígidas — e não há necessidade de declarar o dono, a origem e o destino do dinheiro.
Legalmente, não há um impedimento de ter uma offshore, desde que a empresa seja declarada à Receita Federal. Devido ao menor rigor nesses países, há casos em que as offshores são utilizadas para fins ilícitos. Por conta disso, existe uma associação negativa a esse termo.
