Após interesse, MP não recomenda comissão de revisão ideológica no ENEM 2021

Mais um capítulo da novela que se tornou a aplicação do ENEM 2021 foi iniciado essa semana. Isso porque, o Ministério Público decidiu sugerir que não haja interferência na elaboração das provas do exame.

Após interesse, MP não recomenda comissão de revisão ideológica no ENEM 2021
Após interesse, MP não recomenda comissão de revisão ideológica no ENEM 2021 (Imagem/Reprodução: Quero Bolsa)

O Exame Nacional do Ensino Médio de 2021 já posou por vários capítulos, primeiro teve a incerteza se seria aplicado nesse ano ou não.

Depois a negativa de isenção para quem faltou em 2020, o que acabou fazendo o MP determinar a reabertura da isenção. Também tivemos um calendário diferenciado divulgado pelo INEP que contempla os novos inscritos.

No meio disso tudo, em março desse ano, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, informou que desejava criar uma comissão para realizar uma revisão na prova do ENEM 2021, o que já vinha sendo afirmado pelo Presidente Jair Bolsonaro. A revisão teria o objetivo de evitar questões ideológicas na prova.

MP não recomenda comissão para revisão do ENEM 2021

Na última sexta-feira, 1º, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), encaminhou ao INEP um documento em que não recomenda a criação de uma comissão de revisão ideológica para o ENEM 2021.

O pedido foi feito depois do PFDC receber a primeira versão da portaria que criaria a comissão.

Vale lembrar que essa comissão seria permanente, ou seja, usada não só na edição de 2021 do Exame, mas em todas as futuras.

De acordo com a recomendação, há existe todo um sistema voltado para a revisão dos itens, com revisão técnico-pedagógica e o aconselhamento de professores. Assim, seria desnecessária a criação de mais um elemento voltado a uma questão que já é atendida por uma banca.

“A criação de órgão adicional para fazer tal controle mostra-se desnecessária para alcançar os fins propostos, intervindo desproporcionalmente no pluralismo de ideias e liberdade de expressão que devem pautar o Enem”, trecho do documento enviado ao INEP.

Além disso, o Ministério Público Federal também acredita que essa criação é uma espécie de censura, pois, no texto em que a comissão seria criada o INEP determinaria que a prova deveria se distanciar de questões politico-partidárias.

Para isso o MP apresentou o seguinte argumento na recomendação:

“Os critérios elencados como parâmetro de controle das questões do exame configurariam uma censura prévia e teriam grande semelhança com o projeto ‘escola sem partido”.

O INEP tem 5 dias para recorrer.

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Jamille Novaes
Jamille Pereira Novaes é graduada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduada em Gestão da Educação pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU). Como professora de Língua Portuguesa, já atuou no ensino fundamental I e II. Atualmente, trabalha como professora de Língua Portuguesa no ensino técnico e redatora da editoria de carreiras do portal FDR.
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