PIX terá novas regras com limite de transferência a partir deste mês

Para aumentar a segurança da população, o Banco Central estabeleceu que o Pix terá novas regras. Até esta segunda-feira (4), as instituições financeiras precisarão estabelecer o limite de R$ 1 mil para as transferências e pagamentos feitos por pessoas físicas das 20h às 6h.

Pix terá novas regras com limite de transferência a partir deste mês
Pix terá novas regras com limite de transferência a partir deste mês (Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Esse limite de transferência, estabelecido pelo Banco Central, não inclui as pessoas jurídicas. A pedido do cliente, o limite poderá ser mudado. Neste caso, o procedimento será feito por meio de canais de atendimento eletrônico das instituições financeiras.

Contudo, os aumentos serão efetivados por, ao menos, 24 horas após o pedido — e não instantaneamente. Esse prazo mínimo também deve entrar em vigor até o dia 4 de outubro.

Até essa data, as instituições ainda precisarão disponibilizar aos clientes a opção de cadastrar previamente contas que poderão receber as transferências com valores acima dos limites estabelecidos.

Pix terá outras regras para o dia 16 de novembro

Além do limite de transferências, o BC estabeleceu novas regras que entrarão em vigor no dia 16 de novembro:

  • Bloqueio cautelar: a instituição detentora da conta do usuário poderá bloquear preventivamente os recursos por até 72 horas. Isso acontecerá em casos de suspeita de fraude. Sempre que for acionado o bloqueio cautelar, a instituição precisará comunicar imediatamente ao usuário recebedor.
  • Notificação de infração: essa notificação deixará de ser facultativa e se tornará obrigatória. Esse mecanismo possibilita, por exemplo, que as instituições registrem uma marcação na chave Pix, no CPF/CNPJ do usuário e no número da conta quando existe fundada suspeita de fraude. As informações serão compartilhadas com as demais instituições financeiras sempre que existir uma consulta a uma chave Pix.
  • Ampliação do uso de informações para fins de prevenção à fraude: criação de uma nova funcionalidade que possibilitará a consulta de informações vinculadas às chaves Pix para fins de segurança. As informações de fraudes vinculadas a usuários finais estarão disponíveis para todos os participantes do Pix. Eles terão como usar em seus processos, como abertura de contas, por exemplo.
  • Mecanismos adicionais para proteção dos dados: definição de obrigatoriedade de que os mecanismos adotados pelas instituições sejam no mínimo iguais aos implementados pelo Banco Central. Os bancos também precisarão definir os procedimentos de identificação e de tratamento de casos em que aconteçam excessivas consultas de chave Pix.

MAIS LIDAS

×

Deixe as notícias mais recentes encontrarem você

Você pode ficar a par das melhores notícias financeiras e atualizado dos seus direitos com apenas uma coisa: o seu email!

Silvio Souza
Silvio Suehiro Souza é formado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Possui experiência em produção textual e, atualmente, dedica-se à redação do FDR produzindo conteúdo sobre economia.
×

Este cartão de crédito sem anuidade está selecionando pessoas para receber possível limite agora!

VER AGORA