Procon-SP quer limite de R$ 500 por mês nas transações por PIX

Nesta quarta-feira (15), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) se reuniu com representantes do Banco Central para discutir as fraudes do sistema Pix. O Procon-SP sugere limite de R$ 500 por mês nas transações por Pix até que haja mecanismos de segurança suficientes.

Procon-SP quer limite de R$ 500 por mês nas transações por Pix
Procon-SP quer limite de R$ 500 por mês nas transações por Pix (Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Em nota, o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez afirma a necessidade de garantir a segurança do consumidor. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor deve arcar com eventuais prejuízos decorrentes do serviço prestado.

Diante disso, ele afirma que a entidade responsabilizará “os bancos pelas perdas que o consumidor sofrer com esses golpes”.

Procon-SP também sugere estorno nas transações por Pix

Outra proposta sugerida pelo Procon-SP foi a possibilidade de realizar estorno de valores em transações feitas para novas contas bancárias.

Na abertura de novas contas — durante, pelo menos, 30 dias — Capez sugere que seja autorizado o estorno e bloqueio da movimentação até que seja confirmado que se trata de um cliente idôneo.

Problemas relacionados ao Pix

Em novembro do ano passado, o sistema Pix foi implementado no país. Desde então, a ferramenta criada pelo Banco Central tem sido amplamente utilizada pela população.

Apesar dos aspectos positivos, o Pix vem sendo utilizado para aplicação de golpes pelo WhatsApp, problemas com QR Code, sequestros relâmpagos, entre outros.

De janeiro a agosto deste ano, o Procon-SP registrou 2,5 mil reclamações relacionadas ao Pix. Apenas em julho, houve mil ocorrências. Os grandes problemas citados foram:

  • Devolução de valores/reembolso;
  • SAC sem resposta/solução;
  • Compra/saque não reconhecido;
  • Produto ou serviço não encontrado; e
  • Venda enganosa.

Recentemente, por conta das práticas de fraudes, instituições financeiras pressionaram o BC por mudanças que promovessem mais segurança ao Pix. No final de agosto, a autoridade monetária anunciou algumas medidas para tornar o sistema mais seguro.

Entre as alterações promovidas, foi definido um limite de R$ 1 mil para transferências feitas entre pessoas físicas no período noturno — das 20h às 6h.

Também houve a permissão para os clientes diminuírem ou aumentarem os limites do Pix para os períodos diurno e noturno. A redução acontecerá imediatamente. Já o aumento terá o prazo de 24 a 48 horas para a efetivação.

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Silvio Souza
Silvio Suehiro Souza é formado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Possui experiência em produção textual e, atualmente, dedica-se à redação do FDR produzindo conteúdo sobre economia.
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