Dinheiro da restituição do IRPF não caiu na conta? Consulte sua declaração

Nesta quinta-feira (30), a Receita Federal realizou o pagamento do quinto lote da restituição do Imposto de Renda. O crédito bancário foi feito para 358 mil contribuintes. Se o dinheiro da restituição do IRPF não caiu na conta, entenda o procedimento a ser realizado.

Dinheiro da restituição do IRPF não caiu na conta? Consulte sua declaração
Dinheiro da restituição do IRPF não caiu na conta? Consulte sua declaração (Imagem: Montagem/FDR)

No quinto lote da restituição do Imposto de Renda, a Receita Federal realizou o crédito de R$ 562 milhões. Desse valor total, R$ 200,3 milhões se referem ao quantitativo de contribuintes com prioridade legal.

Com isso, a Receita completa o calendário de restituição deste ano. Nos próximos meses, serão feitos apenas os lotes residuais, que englobam os contribuintes que caíram na malha fina.

Consulta da situação da declaração do IRPF

Os contribuintes que entregaram a declaração, e esperavam receber a restituição, devem consultar o Extrato de Processamento da DIRPF, em Meu Imposto de Renda, pelo portal e-CAC.

Desse modo, será possível saber se está tudo certo com a declaração enviada, ou se existe alguma pendência — como, por exemplo, a declaração ficou retida na malha fina. Vale destacar que a restituição não acontece se a declaração tiver problemas identificados.

Se houver pendências, a Receita Informa que há três alternativas:

  • Corrigir a declaração enviada, por meio da declaração retificadora. Cabe ressaltar que a correção não poderá ser feita após o contribuinte ser intimado ou notificado;
  • Aguardar comunicado da Receita Federal para apresentar os documentos que justifique a pendência existente no Extrato;
  • Apresentar, virtualmente, todos os comprovantes e documentos que indiquem os valores declarados e apontados como pendência no Extrato. Para a apresentação dos documentos, será preciso conferir as orientações do Extrato do Processamento da DIRPF e formalizar um Processo Digital para a Malha Fina Fiscal por meio do portal e-CAC. Para verificar informações sobre o Processo Digital da Malha Fiscal, consultar Malha Fiscal – Atendimento, a partir do espaço Onde Encontro.

Neste caso, a apresentação dos documentos é de total responsabilidade do contribuinte. Ainda assim a pessoa poderá ser intimada ou receber uma notificação da Receita.

Dinheiro da restituição do IRPF não caiu na conta: Orientações

Caso a declaração não tenha pendências, o pagamento da restituição ocorre diretamente na conta bancária informada na declaração. Se por alguma razão o crédito não acontecer (por exemplo, se a conta informada foi desativada), o dinheiro ficará disponível para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.

Nessa hipótese, o contribuinte poderá reagendar o crédito da quantia pelo Portal BB. Também é possível ligar para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Se a pessoa não resgatar o valor da restituição em até 1 ano, será necessário requerer por meio da internet — via Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no portal e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

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Silvio Souza
Silvio Suehiro Souza é formado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Possui experiência em produção textual e, atualmente, dedica-se à redação do FDR produzindo conteúdo sobre economia.
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