Projeto piloto do INSS que pretende diminuir fila de espera foi prorrogado

Pontos-chave
  • Prorrogação do projeto piloto irá até o dia 31 de outubro;
  • Servidores trabalham em sistema de pontos para agilizarem análises;
  • Fila de espera do INSS tem quase 2 milhões de segurados.

Já é a segunda vez que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorroga o projeto piloto com foco na redução da fila de espera da autarquia. Denominado de Programa de Gestão do Atendimento Presencial (PGAP), o objetivo é agilizar as análises dos pedidos de benefícios.

Projeto piloto do INSS que pretende diminuir fila de espera foi prorrogado
Projeto piloto do INSS que pretende diminuir fila de espera foi prorrogado. (Imagem: VEJA Abril)

O PGAP é um programa de pontos que visa otimizar os atendimentos do INSS e reduzir a fila de espera mediante metas a serem cumpridas diariamente. Segundo o INSS, o órgão tem o costume de receber 500 mil novos requerimentos mensalmente.

Porém, se os servidores da autarquia agilizarem as análises, seja a favor ou contra, será possível caminhar para reduzir o número de pessoas aguardando a concessão do benefício. 

Neste sentido, o projeto piloto ficará em vigor até o dia 31 de outubro de 2021, dando a oportunidade de o maior número de segurados na fila de espera receberem um parecer do INSS o quanto antes.

De acordo com o órgão, o PGAP, “trouxe melhoria no atendimento ao segurado devido a melhor gestão da agenda e assim um maior número de atendimentos”.

Como funciona o PGAP?

Conforme mencionado, o projeto piloto consiste em um programa de pontos que são distribuídos da seguinte forma:

  • 4,27 pontos diários para jornada de 40 horas semanais;
  • 3,20 pontos diários para jornada de 30 horas semanais;

É importante explicar que cada atividade exercida possui uma pontuação distinta até que o servidor consiga atingir a meta diária de pontos. Isso quer dizer que algumas tarefas podem valer mais pontos do que outras.

É o caso das análises de irregularidades, revisões, atividades relacionadas à reabilitação profissional dos segurados e concessões de benefícios.

Além do mais, os pontos não são concedidos somente pela conclusão da tarefa, pois também existe a possibilidade de acumular pontos parciais a depender do processo em análise, que pode resultar em uma exigência extra no meio dos trâmites. Os servidores do INSS também poderão acumular pontos por meio de subtarefas.

Na oportunidade, o INSS ressaltou que possui mais de 1.500 agências espalhadas por todo o Brasil, e que este programa atinge milhares de usuários, motivo pelo qual deve ser realizado com muita cautela.

“O que é necessário para mitigar a ocorrência de situações que possam afetar o atendimento. Por isso, o programa está em fase de experiência para que o melhor seja entregue à população”, reforçou. 

Prioridade nos atendimentos

De acordo com a Portaria que dispõe sobre o programa, os servidores do INSS que atuam com o atendimento ao público, devem dar prioridade para os atendimentos agendados. Ou seja, não há a possibilidade de substituir os atendimentos por outras tarefas se desejar, com a exceção da falta do segurado na data e hora marcada.

Neste sentido, é importante informar que cada segurado possui tolerância de dez minutos de atraso. Após este prazo, o agendamento é cancelado e a senha não pode mais ser liberada.

Outro ponto que precisa ser explicado é o fato de os servidores do programa de pontos não precisarem se submeter ao controle de frequência, pois terão metas diárias a serem cumpridas. 

Os servidores do INSS ficam proibidos de se ausentar do atendimento mesmo após cumprirem a meta estabelecida. A obrigatoriedade e responsabilidade permanece enquanto houver pessoas a serem atendidas junto à quantidade insuficiente de servidores.

A implementação desta medida foi necessária em virtude da dificuldade que os servidores do INSS vêm enfrentando para colocar toda a demanda em dia após as agências da autarquia ficarem de portas fechadas por meses em virtude da pandemia da Covid-19.

Projeto piloto do INSS que pretende diminuir fila de espera foi prorrogado
Projeto piloto do INSS que pretende diminuir fila de espera foi prorrogado. (Imagem: Reprodução/ ES Brasil)

A necessidade de suspender os atendimentos presenciais para manter o distanciamento social e preservar a saúde dos envolvidos, resultou no acúmulo de serviços. 

Fila de espera do INSS

A fila de espera do INSS soma 1,8 milhões de segurados que aguardam resultados de aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, entre outros benefícios previdenciários. Por fim, 600 mil idosos e pessoas com deficiência (PCD) esperam pela análise do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O crescimento constante e estagnação nas análises provém de problemas estruturais devido à falta de investimento na autarquia. Isso acontece porque as agências da Previdência Social sofrem com a falta de pessoal o suficiente para atender a ampla demanda junto a um sistema deficiente que apresenta falhas constantes. 

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR.
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