O Instituto Nacional do Seguro Social publicou uma lista de convocação para o Pente fino do INSS. São mais de 95 mil segurados de todo o país que precisam agendar a perícia até o dia 11 de novembro para não ter o pagamento suspenso.
A convocação para o Pente fino do INSS contempla beneficiários do Auxílio por Incapacidade Temporária (Auxílio-doença) que não foram localizados pelo órgão. A lista completa com os nomes e os números de benefícios foi divulgada no Diário Oficial da União.
Os segurados convocados para o Pente fino do INSS têm até o dia 11 de novembro para agendar a Perícia médica ou comparecer na data definida para o atendimento. Caso o pedido não seja atendido, o pagamento será suspenso.
Após 60 dias de suspensão, os segurados terão o benefício cortado definitivamente. A convocação é para os beneficiários do Auxílio-doença, há mais de seis meses sem perícia médica ou que não tenham data de cessação.
A convocação está acontecendo desde agosto, por meio de carta, mensagens de texto (pelo número 280-41) ou pelo aplicativo Meu INSS. De acordo com o INSS, cerca de 170 mil benefícios do Auxílio-doença, com suspeitas de irregularidades, serão revisados até o fim deste ano.
Segundo o Instituto, esses não receberam a carta de convocação porque mudaram de endereço, mas não atualizaram os dados no cadastro do INSS.
Outros casos são de segurados que estão com o cadastro incompleto ou que receberam a convocação, mas não agendaram a perícia médica no prazo definido.
Os convocados têm até 30 dias para enviar os documentos solicitados ou agendar a perícia médica. Atualmente, o prazo entre o agendamento da perícia médica presencial e sua realização é de 39 dias.
Agendar perícia médica do INSS
O agendamento é feito pelo Meu INSS (site ou aplicativo) ou pelo telefone 135, que funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h. A ligação é gratuita apenas se for feita de um telefone fixo.
- Acesse o site Meu INSS;
- Clique em “Agendamentos/Solicitações”;
- Escolha o benefício;
- Confira os dados de contatos;
- Escolha a agência do INSS, data e horário.
Quem está fora do Pente fino do INSS?
- Aposentados por invalidez e pensionistas inválidos com mais de 60 anos;
- Aposentados por invalidez e pensionistas inválidos com mais de 55 anos e que recebem o benefício há pelo menos 15 anos;
- Portadores de HIV/AIDS;
- Segurados com benefícios concedidos há mais de 10 anos.
Documentos para a perícia médica
- Comprovante do agendamento;
- CPF;
- Ao menos um documento original de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS);
- Atestado médico que conste a CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde) e tenha assinatura, carimbo e endereço do profissional;
- Carteiras de Trabalho e/ou Carnês de Recolhimento;
- ASO emitido pelo médico do trabalho, em que se atesta a condição de saúde do trabalhador;
- Carta elaborada pela empresa em se declare o último dia de trabalho;
- Exames de sangue e de imagem que comprovem a doença ou lesão;
- Todas as receitas que indiquem a medicação utilizada pelo paciente.
- Documentos médicos originais do beneficiário (exames, laudos, receitas para comprovar a doença e o tratamento);
- Procuração ou termo de representação legal (tutela, curatela, termo de guarda), se for o caso. O procurador cadastrado ou representante legal, se houver, também deve levar documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF.
Resultado da perícia médica do INSS
O segurado poderá saber o resultado da perícia pelo site ou aplicativo Meu INSS ou Central de Atendimento 135, após as 21h do mesmo dia da realização. Ao acessar, o instituto irá informar se o pedido foi concedido ou indeferido.
Caso não tenha sido divulgado o resultado da perícia médica, o segurado pode ligar para o número 135 e informar que precisa fazer um acerto pós-perícia. Assim, é possível conferir as pendências.
O segurado que discordar do resultado terá até 30 dias para apresentar recursos pelo Meu INSS ou Central de Atendimento 135. Outra opção é levar ação contra o INSS à Justiça.
