14º salário do INSS: Após aprovação quais as chances de ser sancionado?

INSS pode liberar 14º salário em 2021. Na última semana, a Câmara dos Deputados se reuniu para validar o texto que tem como finalidade conceder um abono extra para os aposentados e pensionistas. A proposta foi aceita pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e pode ser implementada até o fim do ano.

14º salário do INSS: Após aprovação quais as chances de ser sancionado? (Imagem: Reprodução/ ES Brasil)
14º salário do INSS: Após aprovação quais as chances de ser sancionado? (Imagem: Reprodução/ ES Brasil)

Com a pandemia do novo coronavírus, o governo federal precisou antecipar o 13º salário dos segurados do INSS. Normalmente, o benefício é pago em duas rodadas, sendo a segunda liberada apenas a partir de dezembro.

Sob justificativa de que a população ficaria sem recursos no fim do ano, um 14º repasse pode ser realizado.

Governo vai aprovar o 14º salário do INSS?

Até o momento, o texto que consolida a proposta foi aceito pela Câmara dos Deputados. Agora ele será encaminhado para o Senado que discutirá sua viabilidade. Porém, antes de entrar em vigor, precisa ainda da sanção presidencial, devendo ser reprovado.

Nas últimas semanas, o governo vem enfrentando uma série de dificuldades com suas finanças. O ministério da economia está sendo acusado de ultrapassar o teto de gastos determinado pela LDO, o que significa que dificilmente Bolsonaro deverá aprovar uma nova despesa.

A sugestão de concessão de um 14º salário já tinha sido debatida inicialmente em 2020, quando pela primeira vez o 13º foi antecipado. No entanto, ainda nessa época, o presidente reprovou diretamente o projeto, afirmando que não havia justificativas para esticar seu orçamento.

Até que a decisão seja tomada, o INSS deverá seguir com o calendário tradicional de seus repasses.

Calendário de pagamentos da folha de setembro

Benefício para quem ganha até um salário mínimo

  • NIS com final 1: 24 de setembro
  • NIS com final 2: 27 de setembro
  • NIS com final 3: 28 de setembro
  • NIS com final 4: 29 de setembro
  • NIS com final 5: 30 de setembro
  • NIS com final 6: 1º de outubro
  • NIS com final 7: 4 de outubro
  • NIS com final 8: 5 de outubro
  • NIS com final 9: 6 de outubro
  • NIS com final 0: 7 de outubro

Benefício para quem ganha mais de um salário mínimo

  • NIS com final 1 e 6: 1º de outubro
  • NIS com final 2 e 7: 4 de outubro
  • NIS com final 3 e 8: 5 de outubro
  • NIS com final 4 e 9: 6 de outubro
  • NIS com final 5 e 0: 7 de outubro

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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