Com a mudança no benefício para o Auxílio Brasil pago para os antigos beneficiários do programa Bolsa Família, as regras serão mudadas também.
O Auxílio Brasil também tem o intuito de promover o desenvolvimento infantil e juvenil por intermédio de apoio financeiro a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes.
Quem poderá receber o benefício?
O programa será voltado a:
- Famílias em condição de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 89 por pessoa, segunde o o padrão atual do governo)
- Famílias em condição de pobreza (renda mensal entre R$ 89 e R$ 178 por pessoa, segundo o padrão atual do governo) com gestantes ou pessoas com idade até 21 anos
Regras do Auxílio Brasil
Para receber o benefício será necessário cumprir as seguintes regras:
- Crianças e adolescentes com idades entre 6 e 15 anos tenham, no mínimo, 85% de presença nas aulas;
- Jovens de 16 a 17 anos, tenham a frequência mínima escolar de 75%;
- Crianças menores de 7 anos estejam com as vacinas em dia e passem por monitoramento e acompanhamento do crescimento, nos postos de saúde da sua região.
Benefícios
Dentro do Auxílio Brasil existem nove modalidades de benefícios. Estas são as principais diferenças com o atual Bolsa Família. Já que agora, os inscritos terão que se encaixar em novos padrões para ganhar bônus maiores.
As três primeiras são parte do núcleo básico do novo programa:
- Benefício Primeira Infância: contempla famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos.
- Benefício Composição Familiar: voltado a jovens de 18 a 21 anos incompletos com o intuito de incentivar esse grupo a concluir pelo menos um nível de escolarização formal.
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: se após ter recebido os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela possuirá direito a um apoio financeiro sem limitações em relação ao número de integrantes do núcleo familiar.
As outras seis modalidades complementam com ferramentas de inserção socioeconômica:
- Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: voltada a estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil.
- Auxílio Criança Cidadã: para o responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que tenha fonte de renda mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada.
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: pessoas que estiverem na folha de pagamento do programa e realizarem a comprovação do vínculo de emprego formal receberão o benefício.
- Benefício Compensatório de Transição: destinado a famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido em decorrência do enquadramento no novo programa.