Deputado divulga projeto que cria ENEM totalmente gratuito aos alunos da rede pública

Projeto prevê gratuidade no ENEM para todos os estudantes da rede pública. A taxa de inscrição atualmente é R$ 85, valor que muitos estudantes não possuem condições de pagar.

Deputado divulga projeto que cria ENEM totalmente gratuito aos alunos da rede pública
Deputado divulga projeto que cria ENEM totalmente gratuito aos alunos da rede pública (Imagem/Reprodução: Pravaler)

Projeto de lei criado pelo Deputado Federal Rubens Bueno torna a inscrição gratuita no Exame Nacional do Ensino Médio para todos os estudantes da rede pública de ensino.

Atualmente, o valor da taxa de inscrição no exame é impraticável para uma grande parte dos brasileiros. Esse fato pode ser percebido na redução do número de inscritos de classe mais baixa, negros, pardos e indígenas.

Gratuidade no ENEM

A taxa atualmente é R$ 85, no entanto, os estudantes podem solicitar a isenção, para isso precisam atender aos seguintes critérios:

Ter renda familiar per capita (por pessoa) igual ou inferior a um salário mínimo e meio e que tenham cursado o ensino médio todo na escola pública ou tenham tido bolsa na escola privada. 

E, além disso, se o estudante teve isenção em uma edição e não compareceu no dia da aplicação, terá que justificar sua ausência para conseguir a isenção no ano seguinte; lembrando que a justificativa é julgada, ou seja, realizar o processo não garante a isenção.

É exatamente esse ponto que tem levantado um longo debate entre estudantes, entidades estudantis, partidos políticos e Governo Federal.

Isso porque, em 2021 muitos pedidos de isenção foram rejeitados, pois, os estudantes não compareceram nos locais de prova por conta da pandemia. Ou seja, não possuíam documentos para realizar a justificativa de ausência.

Com isso, o Supremo Tribunal Federal decidiu reabrir o período de solicitação da isenção.

Se a medida de gratuidade for aprovada, cerca de 7 milhões de estudantes serão beneficiados.

ENEM 2021

Até o próximo domingo os estudantes que faltaram no ENEM 2021 podem pedir a isenção para a edição de 2021; para esse grupo as provas acontecem apenas em janeiro.

Isso porque, o exame está marcado para 2021 e 28 de novembro e não seria possível incluir esses estudantes nessas datas.

Em novembro acontecem as provas impressas e digital. Enquanto que em janeiro apenas será aplicada a prova impressa para os novos isentos e os participantes do ENEM PPL.

Essa reabertura da isenção deve aumentar o número de inscritos e permitir que estudantes em situação de vulnerabilidade social participem.

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Jamille Novaes
Jamille Pereira Novaes é graduada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduada em Gestão da Educação pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU). Como professora de Língua Portuguesa, já atuou no ensino fundamental I e II. Atualmente, trabalha como professora de Língua Portuguesa no ensino técnico e redatora da editoria de carreiras do portal FDR.
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