Orçamento do Auxílio Brasil deve passar por novas modificações. Recentemente o governo federal informou que estaria realizando um aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o financiamento do novo Bolsa Família. A proposta, no entanto, foi negada pelo secretário especial de tesouro e orçamento.
Há semanas o governo federal vem tentando encontrar uma forma de custear seu novo projeto sem ultrapassar o teto de gastos determinados pelo Congresso Nacional.
Para isso, foi sugerido que o IOF fosse reajustado, gerando novos lucros ao Auxílio Brasil, mas a medida não ajudará na ampliação do Bolsa Família.
Para onde será destinado o repasse do IOF?
De acordo com o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, o montante acumulado a partir do importo deve ser utilizado exclusivamente para o custeio do Auxílio Brasil. Porém, o com o novo programa o Bolsa Família será descartado desse orçamento.
Em entrevista coletiva para detalhar o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento, Funchal deu uma previsão de como ficará a contabilidade pública em 2022.
Segundo ele, a expansão do Bolsa Família ficará sob responsabilidade financeira da tributação de dividendos, sendo parcelado o lucro das empresas distribuídas aos acionistas.
A sugestão já foi direcionada ao texto da reforma do imposto de renda, aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado.
Detalhes do Auxílio Brasil
Ainda de acordo com o secretário, no novo projeto cada segurado terá direito a uma parcela de R$ 300. A previsão é de 17 milhões de pessoas sejam beneficiadas, o que significa um custo de R$ 5 bilhões em 2021 e R$ 26 bilhões em 2022.
Quem terá direito ao benefício?
- Famílias em condição de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 89 por pessoa, segundo o padrão atual do governo)
- Famílias em condição de pobreza (renda mensal entre R$ 89 e R$ 178 por pessoa, segundo o padrão atual do governo) com gestantes ou pessoas com idade até 21 anos
Abonos ofertados dentro do projeto
- Benefício Primeira Infância: destinado a famílias com crianças que tenham até 3 anos (pago por integrante nessa situação)
- Benefício Composição Familiar: destinado a famílias com gestantes ou pessoas entre 3 e 21 anos (pago por integrante nessa situação)
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: voltado a famílias que se encontram em situação de extrema pobreza (com valor mínimo por integrante)
- Auxílio Esporte Escolar
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior
- Auxílio Criança Cidadã
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana
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