Reajuste do IOF não será mantido em 2022 para custear Auxílio Brasil, diz secretário

Orçamento do Auxílio Brasil deve passar por novas modificações. Recentemente o governo federal informou que estaria realizando um aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o financiamento do novo Bolsa Família. A proposta, no entanto, foi negada pelo secretário especial de tesouro e orçamento.

Reajuste do IOF não será mantido em 2022 para custear Auxílio Brasil, diz secretário (Imagem: FDR)
Reajuste do IOF não será mantido em 2022 para custear Auxílio Brasil, diz secretário (Imagem: FDR)

Há semanas o governo federal vem tentando encontrar uma forma de custear seu novo projeto sem ultrapassar o teto de gastos determinados pelo Congresso Nacional.

Para isso, foi sugerido que o IOF fosse reajustado, gerando novos lucros ao Auxílio Brasil, mas a medida não ajudará na ampliação do Bolsa Família.

Para onde será destinado o repasse do IOF?

De acordo com o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, o montante acumulado a partir do importo deve ser utilizado exclusivamente para o custeio do Auxílio Brasil. Porém, o com o novo programa o Bolsa Família será descartado desse orçamento.

Em entrevista coletiva para detalhar o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento, Funchal deu uma previsão de como ficará a contabilidade pública em 2022.

Segundo ele, a expansão do Bolsa Família ficará sob responsabilidade financeira da tributação de dividendos, sendo parcelado o lucro das empresas distribuídas aos acionistas.

A sugestão já foi direcionada ao texto da reforma do imposto de renda, aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado.

Detalhes do Auxílio Brasil

Ainda de acordo com o secretário, no novo projeto cada segurado terá direito a uma parcela de R$ 300. A previsão é de 17 milhões de pessoas sejam beneficiadas, o que significa um custo de R$ 5 bilhões em 2021 e R$ 26 bilhões em 2022.

Quem terá direito ao benefício?

  • Famílias em condição de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 89 por pessoa, segundo o padrão atual do governo)
  • Famílias em condição de pobreza (renda mensal entre R$ 89 e R$ 178 por pessoa, segundo o padrão atual do governo) com gestantes ou pessoas com idade até 21 anos

Abonos ofertados dentro do projeto

  • Benefício Primeira Infância: destinado a famílias com crianças que tenham até 3 anos (pago por integrante nessa situação)
  • Benefício Composição Familiar: destinado a famílias com gestantes ou pessoas entre 3 e 21 anos (pago por integrante nessa situação)
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: voltado a famílias que se encontram em situação de extrema pobreza (com valor mínimo por integrante)
  • Auxílio Esporte Escolar
  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior
  • Auxílio Criança Cidadã
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Doutoranda e mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a coordenação de edição dos Portais da Grid Mídia e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas socias e economia popular. Iniciou sua trajetória no FDR há 7 anos, ainda como redatora, desde então foi se qualificando e crescendo dentro do grupo. Entre as suas atividades, é responsável pela gestão do time de redação, coordenação da edição e analista de dados.