Pagamento do 14° salário do INSS passa por avaliação na Câmara dos Deputados

Com a antecipação do 13º salário do INSS o pagamento do 14° salário do INSS volta a ser discutido. Diante disso, o Projeto de Lei que prevê o pagamento em caráter excepcional do 14º salário para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social foi aprovado na Câmara dos Deputados.

Pagamento do 14° salário do INSS passa por avaliação na Câmara dos Deputados
Pagamento do 14° salário do INSS passa por avaliação na Câmara dos Deputados (Imagem: montagem/FDR)

Na última quarta-feira (23), Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o pagamento do 14° salário do INSS. Agora, o texto será examinado pela Comissão de Finanças e Tributação.

Após essa etapa, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após aprovação nessas duas comissões, seguirá para análise no Senado Federal. Por fim, ainda terá que passar por sanção presidencial.

Porém, o governo busca maneiras de não aumentar os gastos no Orçamento e, por esse motivo, pode vim a ser vetado. Caso seja aprovado neste ano terá um custo para o Governo Federal de cerca de R$ 50 bilhões.

Nessa situação, os vetos serão submetidos à votação no Congresso Nacional, que tem o poder de derrubá-los ou mantê-los. O projeto 4.367/2020 é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e prevê o pagamento do 14° salário do INSS em 2020 e 2021.

Porém, A Comissão de Seguridade Social e Família anexou à proposta o projeto de lei 5.641 que propõe o pagamento extra até 2023 e incluiu aqueles que recebem auxílio-doença.

A antecipação do 13º salário aconteceu em 2020 e neste ano, devido ao estado de calamidade pública gerada pela pandemia. Com isso, foram injetados R$ 52 bilhões na economia do país. O intuito foi ajudar os aposentados e pensionistas do INSS a enfrentar as despesas geradas pela doença.

Diante disso, os segurados ficaram sem o pagamento que aconteceria no final do ano e que seria usado para bancar o acréscimo de despesas, como IPVA e IPTU. Por esse motivo, o pagamento do 14° salário do INSS voltou a ser discutido.

Segundo os aposentados e pensionistas do INSS, a antecipação ajuda no momento de crise, porém, atrapalha o planejamento do final do ano. No ano passado, o tema surgiu por meio de uma SUG (Sugestão Legislativa) que ganhou um grande apelo popular e se transformou em um Projeto de Lei 3657/20.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, além de realizar consultoria de redação on-line.
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