Prefeitura do Rio é cobrada na Justiça para pagar cartão alimentação dos estudantes

Cartão alimentação vira pauta na justiça carioca. Nessa semana, a Prefeitura do Rio de Janeiro foi intimada a recarregar os 640 mil cartões do auxílio merenda. O benefício é destinado especificamente para os alunos da rede municipal e tinha sido suspenso no fim de agosto.

Prefeitura do Rio é cobrada na Justiça para pagar cartão alimentação dos estudantes (Imagem: Jornal da Franca)
Prefeitura do Rio é cobrada na Justiça para pagar cartão alimentação dos estudantes (Imagem: Jornal da Franca)

Com a pandemia do novo coronavírus, governos estaduais e prefeituras passaram a criar abonos sociais para a população vulnerável.

No Rio de Janeiro, devido a paralisação das aulas presenciais, os alunos começaram a receber um cartão de alimentação que substituiria a merenda escolar.

Sobre o cartão alimentação

O projeto foi adotado em diversas regiões do país e tem como finalidade garantir que os alunos da rede pública mantenham a alimentação. Para a grande maioria, as merendas escolares eram a principal fonte de nutrição. Diante da suspensão das aulas presenciais, muitos ficaram sem ter o que comer.

Apesar da relevância da ação, a secretaria municipal de educação suspendeu o projeto no RJ. O dispositivo no valor de R$ 54, concedido por aluno, foi cancelado durante o mês de agosto.

Segundo a gestão, a decisão se motivou mediante ao retorno as atividades presenciais. Porém, ainda há um número significativos de estudantes no sistema remoto.

Defensoria pública convoca restituição

Diante da situação, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro intimou a prefeitura para voltar a fazer os pagamentos. Foi iniciada uma ação na justiça exigindo a obrigatoriedade do benefício. Desse modo, os 640 cartões serão recarregados ao longo dos próximos dias.

A decisão foi tomada pela juíza Amanda Azevedo Ribeiro Alves, afirmando que caso a medida fosse descumprida seria cobrada uma multa no valor de R$ 34 milhões.

Para reforçar a necessidade do pagamento, o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) enviou um documento afirmando que os alunos do ensino remoto têm dificuldades para receber o benefício justamente por estarem em casa para garantir o isolamento social.

O CAE explicou ainda que mesmo para quem teve o retorno presencial, os refeitórios permanecem sem funcionar como medida de prevenção contra a covid-19. Ao ser informada sobre o caso, a Procuradoria do Município já recorreu da decisão.

MAIS LIDAS

×

Deixe as notícias mais recentes encontrarem você

Você pode ficar a par das melhores notícias financeiras e atualizado dos seus direitos com apenas uma coisa: o seu email!

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
×

Este cartão de crédito sem anuidade está selecionando pessoas para receber possível limite agora!

VER AGORA