Descontos na conta de luz do brasileiro podem ser de 10% a 20% no mês

Entre setembro e dezembro deste ano, quem economizar energia terá descontos na conta de luz. Segundo o programa lançado pelo governo federal, o cidadão que economizar 10% a 20% na média dos quatro meses, terá direito ao desconto que estará na fatura após a medição de dezembro.

Descontos na conta de luz do brasileiro podem ser de 10% a 20% no mês
Descontos na conta de luz do brasileiro podem ser de 10% a 20% no mês (Imagem: eric anada/Pexels)

Diante da pior crise hídrica dos últimos 91 anos, o governo decidiu lançar o Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo de Energia Elétrica. Com isso, os contribuintes que conseguirem economizar energia poderão obter um bônus.

Por ser um programa voluntário, não há a obrigatoriedade de participar. De qualquer forma, quem deseja garantir o desconto precisa cumprir as metas de redução de energia elétrica.

Como funciona o programa que oferece descontos na conta de luz

Este programa está disponível às famílias em áreas urbanas e rurais, comércios, indústrias e empresas em geral que recebem eletricidade pelo Sistema Interligado Nacional (SIN), segundo o UOL. Os contribuintes com o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) também podem obter o desconto.

Sendo assim, o programa voluntário está disponível para todos os cidadãos que pagam a conta de luz para a companhia elétrica local. A exceção é a população de Roraima, pois o estado não é ligado ao sistema. O programa também não está disponível a algumas unidades do serviço público.

Para ter direito ao desconto, será preciso diminuir o consumo médio — de setembro a dezembro deste ano — em, pelo menos, 10% em relação aos meses de setembro de 2020. O limite de economia é de 20%.

Dessa forma, a economia válida é a média dos quatro meses, e não apenas em um dos meses.

Para cada quilowatt-hora (kWh) economizado, será oferecido um desconto de R$ 0,50 — aos clientes que cumprirem a meta. O bônus aparecerá de uma só vez na primeira conta de energia recebida depois do cálculo do consumo de dezembro de 2021.

Com isso, o desconto chegará em janeiro ou fevereiro de 2022. O mês de recebimento dependerá da forma como a distribuidora mede e emite a conta.

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as distribuidoras de energia elétrica devem indicar aos consumidores qual é a meta de redução, baseado no consumo dos últimos quatro meses de 2020.

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Silvio Souza
Silvio Suehiro Souza é formado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Possui experiência em produção textual e, atualmente, dedica-se à redação do FDR produzindo conteúdo sobre economia.
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