Auxílio Brasil terá custo bilionário e usará sobras do atual Bolsa Família

Governo federal divulga orçamento de seu novo projeto social. O Auxílio Brasil já tem data marcada para começar a funcionar. De acordo com o Ministério da Cidadania, suas primeiras mensalidades serão concedidas em novembro. A previsão é de que o programa tenha um custo de mais de R$ 9 bilhões, utilizando sobras do Bolsa Família.

Auxílio Brasil terá custo bilionário e usará sobras do atual Bolsa Família (Imagem: Ana Nascimento/CCE)
Auxílio Brasil terá custo bilionário e usará sobras do atual Bolsa Família (Imagem: Ana Nascimento/CCE)

Após meses em tratativa, o governo federal parece finalmente ter determinado o orçamento do Auxílio Brasil. O programa substituirá o atual Bolsa Família, beneficiando cerca de 17 milhões de lares brasileiros que se encontram em situação de vulnerabilidade. Somente do antigo projeto serão investidos R$ 7,7 bilhões.

Orçamento do Auxílio Brasil

A tentativa de implementar um projeto social com sua assinatura sem sendo elaborada desde 2020. O presidente Jair Bolsonaro vem buscando alinhar sua campanha para presidência em 2022 e para isso passou a ter o interesse de conquistar os votos da população de baixa renda.

Com o Auxílio Brasil ele espera recuperar sua popularidade entre esse grupo, injetando cerca de R$ 9,368 bilhões. Desse total, 83% será custeado com as verbas do atual Bolsa Família e outros R$ 1,6 bilhões devem ser criados a partir do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Segundo o ministro da economia, Paulo Guedes, todas as estratégias adotadas deveram garantir o cumprimento do projeto de acordo com as leis de responsabilidade fiscal. Ele garante que se cumprirá o limite orçamentário determinado pelo Congresso Nacional.

Valores e benefícios

Bolsonaro garantiu que os segurados deverão receber uma mensalidade de ao menos R$ 300. O valor total será redistribuído entre os seguintes abonos:

  • Benefício Primeira Infância: Contempla famílias com crianças com até 36 meses incompletos.
  • Benefício Composição Familiar: Diferentemente do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será destinado a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo, segundo o governo, é incentivar esse grupo a concluir ao menos um nível de escolarização formal.
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.
  • Auxílio Esporte Escolar: Destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos, membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior: Para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
  • Auxílio Criança Cidadã: Destinado ao responsável por família com criança de até 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: Pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
  • Benefício Compensatório de Transição: Para famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e perderem parte do valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja acréscimo no valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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