Novo Bolsa Família vai sair do papel pagando parcelas de R$ 300

Pontos-chave
  • Governo confirma data de início do novo Bolsa Família;
  • Segurados precisam estar vinculados ao Cadastro Único;
  • Benefícios terão um custo mensal de R$ 300.

Governo federal confirma consolidação do novo Bolsa Família. Na última semana, a Caixa Econômica passou a realizar os pagamentos da penúltima parcela do auxílio emergencial. Com isso, integrantes do Ministério da Cidadania afirmaram que a partir de novembro o programa será substituído pelo Auxílio Brasil, que terá mensalidades de R$ 300.

Novo Bolsa Família vai sair do papel pagando parcelas de R$ 300 (Imagem: FDR)
Novo Bolsa Família vai sair do papel pagando parcelas de R$ 300 (Imagem: FDR)

O governo federal parece finalmente conseguir implementar um projeto social com a assinatura do presidente Jair Bolsonaro.

Após meses na tentativa, com duas propostas inviabilizadas, o novo Bolsa Família está marcado para ser iniciado em novembro. A previsão é de que ele contemple mais de 17 milhões de famílias.

O que é o Auxílio Brasil?

Trata-se de um novo projeto social responsável por substituir o atual Bolsa Família e o auxílio emergencial. Ele será destinado especificamente para a população de baixa renda que comprove, por meio de vinculação no Cadastro Único, viver em situação de vulnerabilidade social.

Quais são os critérios para receber o Auxílio Brasil?

Até o momento o governo federal determinou que o beneficiário do novo projeto deve obrigatoriamente estar registrado no Cadastro Único. Isso implica dizer que ele não pode estar trabalhando de carteira assinada e não ter fonte de renda fixa declarada.

Quais documentos devo exibir para solicitar meu cadastro?

  • Documento de identificação pessoal como RG e CPF
  • Comprovante de endereço, de preferência a conta de luz;
  • Comprovante de matrícula escolar das crianças e jovens até 17 anos. Se não tiver o comprovante, o RF deve informar o nome da escola de cada criança ou jovem;
  • Carteira de trabalho
  • telefone;
  • estado civil;
  • renda mensal;
  • em eventos de nascimento, adoção ou falecimento na família, o cadastro deve ser atualizado o mais rápido possível para evitar problemas.

Etapas de validação pelo CadÚnico

Antes de inserir a população na folha orçamentária do Auxílio Brasil, o governo deverá cumprir os seguintes passos:

  • Identificação e localização das famílias a serem cadastradas;
  • Entrevista e coleta de dados das famílias identificadas;
  • Inclusão dos dados no Sistema de Cadastro Único;
  • Manutenção das informações existentes na base do Cadastro Único: atualização e confirmação dos registros cadastrais.
Novo Bolsa Família vai sair do papel pagando parcelas de R$ 300 (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)
Novo Bolsa Família vai sair do papel pagando parcelas de R$ 300 (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

Valores e benefícios do Auxílio Brasil

Até o momento não se sabe o valor exato do projeto. Bolsonaro afirmou que cada segurado deverá receber uma mensalidade em torno de R$ 300, subdividida entre os seguintes abonos:

  • Benefício Primeira Infância: Contempla famílias com crianças com até 36 meses incompletos.
  • Benefício Composição Familiar: Diferentemente do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será destinado a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo, segundo o governo, é incentivar esse grupo a concluir ao menos um nível de escolarização formal.
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.
  • Auxílio Esporte Escolar: Destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos, membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior: Para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
  • Auxílio Criança Cidadã: Destinado ao responsável por família com criança de até 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: Pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
  • Benefício Compensatório de Transição: Para famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e perderem parte do valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja acréscimo no valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.

 

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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