Por que o Procon quer limitar o valor mensal das transações por PIX?

Em São Paulo, o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) se reuniu na última terça, 14, com representantes do Branco Central. Na ocasião, solicitou que os valores das transações através do PIX sejam limitadas em R$500 como forma de segurança aos usuários.

Por que o Procon quer limitar o valor mensal das transações por PIX?
Por que o Procon quer limitar o valor mensal das transações por PIX? (Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Segundo o Procon-SP, a ideia é que o BC busque saber qual valor máximo que grande parte dos usuários utiliza e que o limite sugerido seja usado até que os mecanismos de segurança sejam aprimorados.

Fernando Capez, diretor do Procon-SP, afirmou que reconhece os benefícios do PIX, porém disse ser necessário que “a segurança do consumidor seja garantida”. Capez  falou ainda que Código do Consumidor prevê como dever do fornecedor arcar com possíveis prejuízos resultantes do serviço prestado.

“Nós iremos responsabilizar os bancos pelas perdas que o consumidor sofrer com esses golpes”, disse Fernando.

A motivação do Procon em propor este limite é decorrente do grande número de golpes e sequestros que vem acontecendo desde que o PIX foi lançado no fim do ano passado.

O órgão informou que entre os meses de janeiro e agosto deste ano, foram registradas 2.500 reclamações ligadas ao PIX. As maiores queixas foram: devolução de valores reembolso, SAC sem resposta ou solução, compra/saque não reconhecido, produto ou serviço que não foi contratado e venda enganosa.

Estorno de valores 

O Procon aproveitou o encontro para propor também uma possibilidade de realização de estornos de transações feitas para nova contas bancárias. O BC ainda não se manifestou a respeito dos pedidos do Procon.

Como se proteger?

Segundo o BC, todas as operações via PIX são rastreáveis e que, a mando das autoridades judiciais, é possível se chegar a identidade do titular da conta de origem e de destino de todas as transações.

PIX

O PIX permite pagamentos e transferências em tempo real, e funciona todos os dias da semana em qualquer horário e para todas as instituições financeiras.

A solução de pagamentos, permite transferências entre pessoas físicas e jurídicas e o processo é infinitamente mais rápido que o TED e o DOC. Em apenas 10 segundos o processo é concluído.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira, formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo, atua como do redator do portal FDR produzindo matérias sobre economia em geral e também como repórter do site Aparato do Entretenimento cobrindo o mundo da TV e das artes.
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