Nesta terça-feira (14), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que o governo busca investir em melhorias das instalações aeroportuárias a cargo do Poder Público e simplificar as leis. Essa informação, que visa baixar preço das passagens aéreas, foi levantada pela Agência Brasil.
Por meio dessas medidas, o governo federal busca diminuir os custos da aviação civil. Outro propósito é que mais brasileiros possam viajar de avião.
A declaração de Freitas aconteceu em uma reunião pública da Comissão de Viação e Transportes, da Câmara dos Deputados.
Para alcançar o objetivo, havia a necessidade de melhorar a infraestrutura aeroportuária, reduzir a carga tributária e os preços dos combustíveis, segundo o deputado. Ele destaca que o governo tem atuado nessas três frentes.
Freitas declarou que “talvez, já na semana que vem”, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) submeta à Consulta Pública os editais relativos ao processo de concessão dos aeroportos incluídos na sétima rodada.
A concessão pública, da sétima rodada de concessões de aeroportos, contemplará três blocos:
- Bloco Norte, com os aeroportos de Belém e Macapá;
- Bloco que contemplará aeroportos do Pará, Mato Grosso do Sul e Congonhas (SP);
- Bloco que inclui os aeroportos de Minas Gerais e o Santos Dumont (RJ).
O ministro alegou que espera levar o leilão, no primeiro semestre no ano que vem, a 16 aeroportos hoje administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
Outras medidas propostas pelo governo para baixar preço das passagens aéreas
Além de reduzir o fardo regulatório do setor, o ministro informa que o governo está investindo recursos do Fundo Nacional da Aviação Civil para estimular a aviação. Nesse sentido, há o investimento “em aeroportos de menor capacidade que alimentarão os aeroportos maiores”.
Para acabar com problema do preço dos combustíveis, o governo vem combatendo a concentração de mercado. Com destaque, ele cita os aeroportos com infraestrutura de tancagem — armazenamento em tanques — que oferecem alguma barreira à entrada de novos investidores.
Oura ação citada foi o auxílio aos governos estaduais a promoverem a diminuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do querosene de aviação.
Por fim, o ministro projeta que as ações ajudarão a atrair novas empresas aéreas e aumentar a oferta de assentos. Assim poderá haver a redução dos preços das passagens.
