Brasileiros vão voar mais de avião! Estratégia do governo visa baixar preço de passagens aéreas

Nesta terça-feira (14), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que o governo busca investir em melhorias das instalações aeroportuárias a cargo do Poder Público e simplificar as leis. Essa informação, que visa baixar preço das passagens aéreas, foi levantada pela Agência Brasil.

Brasileiros vão voar mais de avião! Estratégia do governo visa baixar preço das passagens aéreas
Brasileiros vão voar mais de avião! Estratégia do governo visa baixar preço das passagens aéreas (Imagem: Reprodução/Pixabay)

Por meio dessas medidas, o governo federal busca diminuir os custos da aviação civil. Outro propósito é que mais brasileiros possam viajar de avião.

A declaração de Freitas aconteceu em uma reunião pública da Comissão de Viação e Transportes, da Câmara dos Deputados.

Para alcançar o objetivo, havia a necessidade de melhorar a infraestrutura aeroportuária, reduzir a carga tributária e os preços dos combustíveis, segundo o deputado. Ele destaca que o governo tem atuado nessas três frentes.

Freitas declarou que “talvez, já na semana que vem”, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) submeta à Consulta Pública os editais relativos ao processo de concessão dos aeroportos incluídos na sétima rodada.

A concessão pública, da sétima rodada de concessões de aeroportos, contemplará três blocos:

  • Bloco Norte, com os aeroportos de Belém e Macapá;
  • Bloco que contemplará aeroportos do Pará, Mato Grosso do Sul e Congonhas (SP);
  • Bloco que inclui os aeroportos de Minas Gerais e o Santos Dumont (RJ).

O ministro alegou que espera levar o leilão, no primeiro semestre no ano que vem, a 16 aeroportos hoje administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Outras medidas propostas pelo governo para baixar preço das passagens aéreas

Além de reduzir o fardo regulatório do setor, o ministro informa que o governo está investindo recursos do Fundo Nacional da Aviação Civil para estimular a aviação. Nesse sentido, há o investimento “em aeroportos de menor capacidade que alimentarão os aeroportos maiores”.

Para acabar com problema do preço dos combustíveis, o governo vem combatendo a concentração de mercado. Com destaque, ele cita os aeroportos com infraestrutura de tancagem — armazenamento em tanques — que oferecem alguma barreira à entrada de novos investidores.

Oura ação citada foi o auxílio aos governos estaduais a promoverem a diminuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do querosene de aviação.

Por fim, o ministro projeta que as ações ajudarão a atrair novas empresas aéreas e aumentar a oferta de assentos. Assim poderá haver a redução dos preços das passagens.

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Silvio Souza
Silvio Suehiro Souza é formado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Possui experiência em produção textual e, atualmente, dedica-se à redação do FDR produzindo conteúdo sobre economia.
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