Bolsonaro sanciona “pacote de bondades” para financiamento imobiliário

Pontos-chave
  • Pacote de bondades inclui lançamentos de várias medidas;
  • Medidas podem criar uma plataforma eleitoral consistente nas eleições de 2022;
  • A Caixa Econômica será a grande âncora destas novas regras.

Na última segunda, 13, o presidente Jair Bolsonaro lançou uma linha de crédito habitacional voltada para os policiais. Esta foi a primeira novidade do pacote de bondades que se iniciou com uma projeção de R$5 bilhões de desembolso pela Caixa Econômica, e que terá várias medidas comunicadas durante os próximos dias.

Bolsonaro sanciona "pacote de bondades" para financiamento imobiliário
Bolsonaro sanciona “pacote de bondades” para financiamento imobiliário (Imagem: Gazeta do Povo)

Este pacote tem potencial de criar uma plataforma eleitoral consistente para o presidente e também ajuda o governo a apagar o incêndio causado pelas declarações proferidas por Bolsonaro nas manifestações de 7 de setembro.

Apenas na cerimônia de lançamento da linha de crédito, três ministros que possuem potencial de candidatura para o ano vem, discursaram. Foram eles João Roma, da Cidadania, Anderson Torres, da Justiça, e Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional.

O presidente ainda sancionou um projeto que incluirá de forma automática, as famílias de baixa renda na tarifa social de energia elétrica.

Bolsonaro irá anunciar ainda esta semana, o aumento no valor máximo dos imóveis que podem ser financiados através do Casa Verde e Amarela, um seguro para que obras não sejam paralisadas e a diminuição nas taxas de juros do crédito habitacional com recursos provenientes do FGTS. 

A Caixa Econômica será a grande âncora destas medidas anunciadas e irá administrar o crédito para os policiais, o Habite Seguro, diminuindo os juros imobiliários. Além de ser a mais importante fonte de recursos do Casa Verde e Amarela, pois é encarregado da gestão do FGTS.

A Caixa ainda vai lançar um novo programa de microcrédito voltado para os correntistas inscritos no Caixa Tem. De início, o programa contará com um montante de R$10 bilhões para empréstimos de baixo valor, com taxas de juros reduzidas. 

O banco possui 100 milhões de inscritos no app que foi criado com a finalidade de pagar o Auxílio Emergencial aos beneficiários, porém, se tornou uma espécie de “banco dentro do banco”.

Enquanto Paulo Guedes, ministro da Economia, está sendo pressionado a algum tempo para achar uma fonte de custeio para o Bolsa Família, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, vem sendo elogiado inteiramente por Bolsonaro e por ministros.

“Pessoal, acabamos de anunciar um lucro recorde para a Caixa. Mas por que esse lucro existe? Nós hoje não temos corrupção. Não existe aquilo que houve no passado, inclusive com pessoas sendo presas”, afirmou Guimarães.

Bolsonaro sanciona programa que facilita financiamento imobiliário para policiais
Bolsonaro lança programa que facilita financiamento imobiliário para policiais. (Imagem: Tozi Imóveis)

Habite Seguro para policiais e bombeiros 

A linha de crédito anunciada pelo presidente, tem como alvo os profissionais que recebem até R$7 mil.

A taxa de juros será parecida com a cobrada no programa Casa Verde e Amarela, que fica entre 4,75% e 7% ao ano, dependendo da renda. O financiamento autoriza a compra e construção de imóveis.

“Identificamos que uma grande parcela de profissionais de segurança pública e defesa social do nosso país ainda não possui residência própria. Com o Habite Seguro, o governo federal cumpre o que determina a Lei e trabalha para mudar essa realidade. É nosso compromisso trazer proteção e bem-estar às famílias dos profissionais que tanto se dedicam a proteger a população brasileira”, disse o ministro da Justiça Anderson Torres.

O desejo é beneficiar cerca de 630 mil profissionais da área de segurança nos próximos cinco anos em todo o país.

Entre os profissionais que poderão ser beneficiados estão: policiais militares, civis, bombeiros, polícia técnico científica e policiais penais. Pensionistas dependentes desses funcionários também poderão ser beneficiados.

Nos doze meses iniciais da medida, o aporte do Fundo Nacional de Segurança Pública será de R$100 milhões para a concessão das subvenções que auxiliarão no pagamento de uma parcela do valor do imóvel e das taxas de contratação de crédito imobiliário. O valor dos subsídios variam de acordo com a renda de cada profissional.

A compra ou a construção da moradia através do programa será aprovada somente uma vez para cada beneficiário e poderá ser acumulativa com outros benefícios habitacionais previstos em lei.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira, formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo, atua como do redator do portal FDR produzindo matérias sobre economia em geral e também como repórter do site Aparato do Entretenimento cobrindo o mundo da TV e das artes.
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