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Projeto em Rondônia cria auxílio alimentação para trabalhadores rurais

Eduarda Andrade
Eduarda Andrade em 10 de setembro de 2021, às 10:31

Moradores da Rondônia ganham novo benefício social. Nessa semana, o governo do estado informou que estará consolidando o auxílio alimentação para os trabalhadores rurais. O Projeto de Lei nº 1376/2021 já foi aprovado nas instâncias públicas e validado pela Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater/RO).

Projeto em Rondônia cria auxílio alimentação para trabalhadores rurais (Imagem: Reprodução/Azulis)
Projeto em Rondônia cria auxílio alimentação para trabalhadores rurais (Imagem: Reprodução/Azulis)

A aprovação de benefícios sociais assistenciais têm sido algo cada vez mais recorrente na agenda dos governos estaduais. Com a pandemia do novo coronavírus, viu-se uma necessidade de ofertar políticas públicas para a população de baixa renda. Em Rondônia, a população acaba de ganhar um auxílio alimentação.

Detalhes do auxílio alimentação estadual de RO

O programa será destinado especificamente para os trabalhadores rurais que estão vinculados a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater/RO). Sua implementação ocorrerá a partir de janeiro de 2022, integrada a pasta de benefícios trabalhistas da região.

Diretor-presidente da Emater, Luciano Brandão, explicou as motivações do projeto: “os servidores da entidade tinham apenas do auxílio-saúde, diferente de outras secretarias e autarquias do Estado que já têm esse direito atendido. Por isso a entidade vinha pleiteando, junto ao governo do estado desde 2019, a implantação dos auxílios alimentação e transporte para os servidores lotados na Emater. Agora em 2021 conseguimos recursos orçamentários para implantar efetivamente o auxílio-alimentação no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) para os servidores lotados na Emater, pois os cedidos não devem receber esse auxílio”, ressaltou.

Ainda segundo ele, a aprovação do auxílio alimentação só foi concedida devido a um acordo firmado com o governador Marcos Rocha, em 2019. Na época, foi entregue, por meio da Instrução Normativa n° 005/2019, o Plano de Demissão de Comum Acordo.

Onde foram desligados um total de 58 (cinquenta e oito) funcionários, gerando uma redução de despesa no valor de R$ 5.229.350,25 (cinco milhões, duzentos e vinte e nove mil, trezentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos).

Com o valor desses recursos é que o governo de Rondônia irá custear o auxílio alimentação. Até o momento não foram publicadas as regras de concessão, formas de pagamento, valores e demais detalhes do projeto.

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.