Principais dúvidas sobre a obrigatoriedade da prova de vida do INSS

Pontos-chave
  • Projeto que suspende a obrigatoriedade da prova de vida é recusado;
  • Segurados devem fazer o procedimento seguindo o calendário;
  • Não realização resultará na suspensão do benefício.

Prova de vida do INSS permanece obrigatória para todos os segurados. Nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro reprovou o projeto que poderia suspender a necessidade da renovação dos cadastros dos beneficiários da previdência. Com isso, a população deve ficar atenta para não ter seu salário suspenso.

Principais dúvidas sobre a obrigatoriedade da prova de vida do INSS (Imagem: Reprodução Direção Concursos)
Principais dúvidas sobre a obrigatoriedade da prova de vida do INSS (Imagem: Reprodução Direção Concursos)

A prova de vida do INSS é um procedimento já realizado pelo órgão há anos. Ele tem como objetivo garantir que os salários concedidos estejam sendo endereçados aos titulares da previdência e não a parentes e demais terceiros. Quando não realizada, o cidadão pode ter o benefício cancelado.

Como funciona a obrigatoriedade da prova de vida?

Pelas normas do INSS, a realização da renovação cadastral é obrigatória para os seguintes públicos:

  • Aposentadoria (por idade, tempo de contribuição, especial e rural, por exemplo);
  • Benefícios por incapacidade (aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente)
  • Pensão por morte;
  • Auxílio-reclusão;
  • BPC/LOAS.

Eles devem fazer a atualização uma vez por ano, sempre no mês de seus aniversários. Em casos de impossibilidade, é preciso sinalizar ao INSS para poder solicitar a realização doméstica ou feita por outra pessoa.

Porém, quando o cidadão ultrapassa o prazo e não faz a prova de vida, no mês seguinte seu salário, independentemente do tipo do benefício, é cancelado.

Como fazer a prova de vida?

De modo geral, a realização da prova de vida ocorre presencialmente em uma agencia bancária. O cidadão deve comparecer até a unidade mais próxima de sua residência, sem a necessidade de vinculação neste banco.

No guichê de atendimento, ele tem que selecionar a guia do INSS e aguardar a convocação do atendente bancário. Ao ser chamado, basta exibir um documento oficial com foto e confirmar todos os dados presentes no sistema da previdência.

Atualização via acesso remoto

É possível ainda fazer a prova de vida por meio do Meu INSS. Com a pandemia do novo coronavírus, muitos segurados ficaram impossibilitados de ir até uma agência. Para garantir a segurança desse grupo, foi criada a prova de vida virtual. Confira o passo a passo:

  • Acesse a plataforma;
  • Selecione a opção “Prova de Vida”;
  • Realize o reconhecimento facial, por meio de fotos, conforme as orientações;
  • Na sequência, anexe uma foto do documento de identidade oficial com foto;
  • Informe o número do Título de Eleitor;
  • Aguarde pela análise e validação do procedimento;
  • Será gerado um comprovante de realização da prova de vida
Principais dúvidas sobre a obrigatoriedade da prova de vida do INSS (Imagem: Arquivo CORREIO)
Principais dúvidas sobre a obrigatoriedade da prova de vida do INSS (Imagem: Arquivo CORREIO)

Calendário da prova de vida do INSS 2021

Mês original Mês em que deve ser feita
Até abril/2020 Junho/21
Maio e junho/20 Julho/21
Julho e agosto/20 Agosto/21
Setembro e outubro/20 Setembro/21
Novembro e dezembro/20 Outubro/21
Janeiro e fevereiro/21 Novembro/21
Março e abril/21 Dezembro/21
Maio e junho/21 Janeiro/22
Julho e agosto/21 Fevereiro/22
Setembro e outubro/21 Março/22
Novembro e dezembro/21 Abril/22
Janeiro e fevereiro/22 Maio/22
Março e abril/22 Junho/22
Maio e junho/22 Julho/22
Julho/22 Agosto/22

Contestação em caso de suspensão

Quando o cidadão tem o salário suspenso por falta da prova de vida, ele pode recorrer ao INSS para pedir uma abertura em seu processo. A concordância, no entanto, tende a ser recusada a depender do prazo de atraso da renovação.

O órgão solicita que os segurados estejam atentos ao período da prova de vida, pois não se trata de uma suspensão que pode ser revista na justiça. Uma vez em que o titular não cumpriu com a lei determinada pela previdência, as chances de reverter a situação são mínimas.

Em caso de doenças, viagem para fora do país ou qualquer outra questão que impeça o cidadão de fazer a renovação, ele deve sinalizar ao INSS previamente através do Meu INSS ou pela central de atendimento.

Os servidores irão avaliar a situação e propor alternativas, como o atendimento domiciliar ou a autorização para que um familiar faça a prova de vida.

Sobre a possibilidade de suspender a obrigatoriedade do procedimento, o governo federal recusou imediatamente.

“Não há justificativa para que, em momento tão grave de crise sanitária, a prevenção a possíveis fraudes esteja acima da preservação da vida de milhões de brasileiros com o risco de corte do benefício”, afirmou o deputado Danilo Cabral (PSB-PE).

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Principais dúvidas sobre a obrigatoriedade da prova de vida do INSS

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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