Prova de vida do INSS volta ser obrigatória em junho; confira calendário

Após ter o calendário suspenso por várias vezes desde o início da pandemia da Covid-19, a prova de vida do INSS volta a ser obrigatória a partir desta terça-feira, 1º de junho. Portanto, aposentados, pensionistas e titulares de demais benefícios previdenciários por todo o Brasil, deverão provar que continuam vivos para viabilizar os próximos pagamentos. 

Inicialmente, a obrigatoriedade da prova de vista deveria ter entrado em vigor ainda no mês de maio. Entretanto, o Ministério da Economia publicou a Portaria nº 1.299 no Diário Oficial da União (DOU) prorrogando os prazos.

Vale ressaltar que, embora o procedimento tenha deixado de ser obrigatório desde meados de março do ano passado, a suspensão dos benefícios previdenciários prevalece para os segurados que deveriam tê-lo feito antes. 

Esta é a situação dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que deveriam ter realizado a prova de vida do INSS até o mês de fevereiro de 2020. Os 160 mil beneficiários que negligenciaram a data de comprovação terão o benefício suspenso até hoje, 31 de maio. 

Na oportunidade, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, fez um alerta quanto ao formato do comunicado responsável por lembrar o segurado da necessidade de executar tal procedimento. Ele lembrou que a autarquia não tem o costume de entrar em contato solicitando foto da face pelo celular.

“Muito menos dados pessoais como identidade, CPF, número de benefício. Recebemos denúncias de que criminosos estão entrando em contato com aposentados e pensionistas à pretexto da prova de vida por biometria facial para tentar obter essas informações”, concluiu. 

Ressaltando que não é necessário comparecer a uma agência da Previdência Social para realizar a prova de vida do INSS. Pois, o procedimento presencial pode e deve ser realizado junto à agência bancária responsável pelo pagamento do respectivo benefício previdenciário.

A Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil (BB) são as principais instituições financeiras envolvidas.

Ao todo, 11 milhões de brasileiros deverão fazer a prova de vida do INSS em junho. Ressaltando que, mesmo que o procedimento estivesse suspenso durante os primeiros meses deste ano, 10,5 milhões de segurados já o fizeram desde março de 2020. Ou seja, o saldo que resta para o recadastramento é de um terço do total indicado. 

Prova de vida do INSS

A prova de vida ou como também é conhecida, “renovação de senha” ou “fé de vida”, consiste em um procedimento obrigatório para todos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os quais recebem os benefícios por conta corrente, poupança ou cartão magnético. 

Originalmente, o procedimento requer que o segurado compareça a uma das agências do banco responsável pelo pagamento do benefício, ou então, basta realizar o processo através de uma procuração.

Conforme mencionado anteriormente, a prova de vida é de extrema importância para evitar fraudes e pagamentos indevidos.

Prova de vida virtual 

Meses atrás, o INSS selecionou 5,3 milhões de segurados para fazerem a prova de vida do INSS pelo novo formato de biometria facial. O procedimento se trata de um projeto piloto em parceria entre o INSS, a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a Dataprev e o Serpro. 

Para realizar a prova de vida do INSS por biometria facial basta acessar o aplicativo Meu gov.br, disponível na Play Store para Android e App Store para iOS. No entanto, é preciso que o segurado tenha sido notificado via mensagem de texto (SMS) ou e-mail para executar o procedimento. 

Concluído o procedimento, é possível acompanhar a análise pelo aplicativo Meu INSS. Mas antes disso, é preciso seguir estes passos:

• Acesso o app Meu gov.br, clique em “Autorizações”. selecione a autorização marcada como pendente e clique em “Autorizar”;
• Confirme que aceita autorizar clicando em “Realizar Validação”;
• Clique em “Permitir” para que o app tenha acesso à câmera do aparelho celular;
• Para confirmar a identidade preencha o campo com a informação solicitada perante o documento e clique em “Prosseguir”;
• Leia atentamente as dicas para fazer a prova de vida do INSS;
• O app fará a leitura das imagens do rosto do segurado. Siga os comandos de tela e o círculo começará a ficar verde;
• Tente não tirar o rosto do círculo. Se isso acontecer, será preciso começar o processo novamente;
• Também é possível realizar o procedimento utilizando a câmera traseira com a ajuda de terceiros;
• A barra apresentada no inferior da tela irá indicar o tempo restante para concluir os movimentos faciais;
• Terminado os movimentos adequadamente, a prova de vida do INSS estará concluída.

Prova de vida a domicílio

Um outro formato para realizar a prova de vida do INSS é a domicílio, mediante a visita de um servidor do INSS na residência do segurado. Este modelo é viabilizado em casos específicos, como: 

• Segurados de qualquer idade que não estejam em condições de se locomover;
• Todos os segurados maiores de 80 anos, com ou sem condições de se locomover.

Para isso, é preciso entrar em contato pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou pela Central de Atendimento 135 para agendar a visita. Ressaltando a necessidade de apresentar laudos médicos capazes de comprovar a condição de saúde alegada perante a incapacidade de locomoção. 

Calendário da prova de vida