Teve início no mês de agosto, o pente fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O procedimento abrange todo o país e comunica os segurados através de cartas para agendar uma nova perícia médica e assegurar o pagamento dos salários previdenciários.
Até a etapa final do pente fino do INSS, cerca de 902 mil segurados devem ter os benefícios por incapacidade temporária revisados. Até o momento, 170 mil cartas já foram enviadas.
A ação tem o objetivo de cancelar o pagamento para os beneficiários que já se recuperaram, mas que continuam recebendo os valores indevidamente.
Vale mencionar que a simples negligência em não responder a carta enviada pelo INSS conforme as instruções já é capaz de suspender o benefício. Por isso, todos os segurados que recebem benefícios temporários devem manter toda a documentação exigida em dia.
Situações mais comuns que levam ao pente fino
Normalmente, o pente fino do INSS atinge, principalmente:
- Pessoas com deficiência que recebem o BPC e não comprovaram a baixa-renda ou a situação de risco social;
- Auxílio-Doença ou Auxílio-Acidente recebidos antes de completar a carência necessária;
- Beneficiários do Auxílio-Reclusão cuja renda ultrapasse o valor declarado quando da concessão do benefício;
- Companheiros de falecido (caso de Pensão por Morte) em que não foi constatada a efetiva união estável antes do óbito do segurado.
Quem não precisa se preocupar com o pente fino
Por outro lado, estão isentos do pente fino
- Aposentados por invalidez ou pensionistas inválidos que possuem mais de 60 anos de idade;
- Segurados que recebem Benefício por Incapacidade há mais de 15 anos e que contam com, pelo menos, 55 anos de idade;
- Portadores de HIV;
- Segurados que recebem benefícios previdenciários há mais de 10 anos, caso este que o prazo de revisão de benefício já se esgotou.
Qual é o prazo para agendar uma nova perícia médica?
Ao ser convocado pelo pente fino do INSS, o segurado da autarquia tem o prazo de 30 dias para entrar em contato pelo Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135 e agendar uma nova avaliação médica. Se tratando especificamente dos benefícios por incapacidade temporária, o pente fino será voltado àqueles que não possuem data para rompimento ou reabilitação profissional.
Onde realizar a perícia médica?
O beneficiário que cair no pente fino terá a opção de escolher em qual agência do INSS ele deseja realizar a perícia médica, ainda que não a mesma que mantém o benefício por incapacidade temporária.
De acordo com a autarquia, do total de 724 agências que oferecem o serviço de perícia médica, apenas 619 continuam funcionando normalmente.
Quem deve ou não fazer a perícia médica?
É importante mencionar que o INSS irá convocar para o pente fino somente aqueles que possuírem alguma pendência junto à autarquia, bem como aqueles que recebem o benefício por incapacidade há mais dez anos. Em contrapartida, ficam isentos do procedimento:
- Segurado que recebe aposentadoria por invalidez;
- Pensionistas inválidos que não tenham retornado à atividade e com idade de 60 anos ou mais;
- Aposentados por invalidez e pensionistas inválidos que não tenham retornado à atividade com pelo menos 55 anos e que recebe o benefício há pelo menos 15 anos;
- Os beneficiários portadores do vírus HIV.
O que é a perícia médica?
A perícia médica do INSS é um procedimento obrigatório para os segurados da autarquia que recebem benefícios por incapacidade, seja ela temporária ou permanente.
A exigência está vinculada à necessidade de comprovar a existência da doença ou acidente alegados, e que tenham provocado a incapacidade de exercer as atividades laborais, total ou parcialmente.
Benefícios que dependem da perícia médica
Conforme mencionado, tratam-se de benefícios por incapacidade temporária ou permanente, como:
- Auxílio doença previdenciário;
- Auxílio doença acidentário;
- Auxílio acidente;
- Aposentadoria por invalidez;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Resultado da perícia médica
De acordo com o INSS, os resultados da perícia médica serão divulgados no mesmo dia em que forem realizadas, a partir das 21h.
Os interessados podem acessar o Meu INSS ou ligar na Central de Atendimento 135 para saber o resultado. Se necessárias, as contestações poderão ser feitas em até 30 dias após o resultado.
