Pente fino do INSS: Como se proteger, quem está ameaçado e mais!

Pontos-chave
  • Pente fino do INSS vai chegar a 902 mil segurados;
  • Atualização dos dados cadastrais e manutenção dos documentos podem evitar o pente fino;
  • Pente fino irá afetar beneficiários por incapacidade temporária.

Teve início no mês de agosto, o pente fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O procedimento abrange todo o país e comunica os segurados através de cartas para agendar uma nova perícia médica e assegurar o pagamento dos salários previdenciários. 

Pente fino do INSS: Como se proteger, quem está ameaçado e mais!
Pente fino do INSS: Como se proteger, quem está ameaçado e mais! (Imagem: Ingrácio Advocacia)

Até a etapa final do pente fino do INSS, cerca de 902 mil segurados devem ter os benefícios por incapacidade temporária revisados. Até o momento, 170 mil cartas já foram enviadas.

A ação tem o objetivo de cancelar o pagamento para os beneficiários que já se recuperaram, mas que continuam recebendo os valores indevidamente. 

Vale mencionar que a simples negligência em não responder a carta enviada pelo INSS conforme as instruções já é capaz de suspender o benefício. Por isso, todos os segurados que recebem benefícios temporários devem manter toda a documentação exigida em dia. 

Situações mais comuns que levam ao pente fino

Normalmente, o pente fino do INSS atinge, principalmente:

  • Pessoas com deficiência que recebem o BPC e não comprovaram a baixa-renda ou a situação de risco social;
  • Auxílio-Doença ou Auxílio-Acidente recebidos antes de completar a carência necessária;
  • Beneficiários do Auxílio-Reclusão cuja renda ultrapasse o valor declarado quando da concessão do benefício;
  • Companheiros de falecido (caso de Pensão por Morte) em que não foi constatada a efetiva união estável antes do óbito do segurado.

Quem não precisa se preocupar com o pente fino

Por outro lado, estão isentos do pente fino

  • Aposentados por invalidez ou pensionistas inválidos que possuem mais de 60 anos de idade;
  • Segurados que recebem Benefício por Incapacidade há mais de 15 anos e que contam com, pelo menos, 55 anos de idade;
  • Portadores de HIV;
  • Segurados que recebem benefícios previdenciários há mais de 10 anos, caso este que o prazo de revisão de benefício já se esgotou.

Qual é o prazo para agendar uma nova perícia médica?

Ao ser convocado pelo pente fino do INSS, o segurado da autarquia tem o prazo de 30 dias para entrar em contato pelo Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135 e agendar uma nova avaliação médica. Se tratando especificamente dos benefícios por incapacidade temporária, o pente fino será voltado àqueles que não possuem data para rompimento ou reabilitação profissional.

Onde realizar a perícia médica?

O beneficiário que cair no pente fino terá a opção de escolher em qual agência do INSS ele deseja realizar a perícia médica, ainda que não a mesma que mantém o benefício por incapacidade temporária.

De acordo com a autarquia, do total de 724 agências que oferecem o serviço de perícia médica, apenas 619 continuam funcionando normalmente.

Quem deve ou não fazer a perícia médica?

É importante mencionar que o INSS irá convocar para o pente fino somente aqueles que possuírem alguma pendência junto à autarquia, bem como aqueles que recebem o benefício por incapacidade há mais dez anos. Em contrapartida, ficam isentos do procedimento:

  • Segurado que recebe aposentadoria por invalidez;
  • Pensionistas inválidos que não tenham retornado à atividade e com idade de 60 anos ou mais;
  • Aposentados por invalidez e pensionistas inválidos que não tenham retornado à atividade com pelo menos 55 anos e que recebe o benefício há pelo menos 15 anos;
  • Os beneficiários portadores do vírus HIV.

O que é a perícia médica?

A perícia médica do INSS é um procedimento obrigatório para os segurados da autarquia que recebem benefícios por incapacidade, seja ela temporária ou permanente.

A exigência está vinculada à necessidade de comprovar a existência da doença ou acidente alegados, e que tenham provocado a incapacidade de exercer as atividades laborais, total ou parcialmente. 

Pente fino do INSS: Como se proteger, quem está ameaçado e mais!
Pente fino do INSS: Como se proteger, quem está ameaçado e mais! (Imagem: Diário do Nordeste)

Benefícios que dependem da perícia médica

Conforme mencionado, tratam-se de benefícios por incapacidade temporária ou permanente, como:

  • Auxílio doença previdenciário;
  • Auxílio doença acidentário;
  • Auxílio acidente;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Resultado da perícia médica

De acordo com o INSS, os resultados da perícia médica serão divulgados no mesmo dia em que forem realizadas, a partir das 21h.

Os interessados podem acessar o Meu INSS ou ligar na Central de Atendimento 135 para saber o resultado. Se necessárias, as contestações poderão ser feitas em até 30 dias após o resultado.

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR.
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