O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), pretende realizar um pacote de mudanças. A medida altera a base de cálculo do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), e a criação de uma taxa de lixo. O pacote com o IPTU 2022 e taxa de lixo de São Paulo foi apresentado aos vereadores no fim de agosto.
A ideia do prefeito de São Paulo é revisar a Planta Genérica de Valores (PGV), que serve de base de cálculo do IPTU. A revisão acontece segundo a valorização ou desvalorização de imóveis e terrenos do município.
Conforme levantado pela Jovem Pan, está quase certo de que os bairros que receberam estações de metrô nos últimos anos terão o imposto elevado — Pinheiros, na zona Oeste; Campo Belo e Moema, na Sul; e Higienópolis, na área central.
Já as regiões que passam por desvalorização, como o Morumbi, devem ter o IPTU diminuído.
Também está prevista a criação de uma taxa de lixo, chamada de “ecotaxa”. A nova taxa seria incluída na conta de água — e ainda não possui valor definido e data para ser implantada.
O prefeito da Capital argumenta que a nova contribuição pela produção de resíduos sólidos está prevista na lei nacional. Segundo Ricardo Nunes, se uma taxa não for instituída, seria necessário indicar a renúncia de receita de outro setor, como saúde, habitação ou zeladoria.
A nova taxa de lixo teve regularização no ano passado, com a aprovação do Marco Legal do Saneamento Básico. Esta medida tem validade para todos os municípios do país.
Reações sobre o projeto que inclui o IPTU 2022 e taxa de lixo de São Paulo
Segundo apurado pela Folha de S. Paulo, o projeto causou polêmica na Câmara Municipal de São Paulo. Na percepção do líder do governo na Câmara, Fabio Riva (PSDB), este “é um projeto necessário para a cidade”.
Por outro lado, a líder da oposição na Câmara Municipal, Luana Alves (PSOL), entende que criar uma taxa durante a pandemia é muito grave. Ela deseja “que a prefeitura prove que do ponto de vista orçamentário é indispensável essa taxa para fazer uma gestão de lixo correta”.
