O Programa Jovem Aprendiz é regulamentado pela Lei da aprendizagem, que garante ao jovem diversos benefícios. Além disso, é uma grande oportunidade de conseguir o primeiro emprego mesmo sem experiência profissional.
De acordo com a Lei da Aprendizagem, todas as empresas de médio e grande porte devem contratar jovens aprendizes com idade entre 14 e 24 anos, o que garante aos brasileiros a continuidade do programa.
Uma vez que o contrato do aprendiz é de 2 anos, pode haver efetivação após esse período.
Mas, caso não aconteça, a empresa terá que fazer uma nova seleção para aprendizes.
Quanto ganha um Jovem Aprendiz?
Confira abaixo a tabela elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego para essa modalidade de trabalho:
- Valor da hora de trabalho: R$ 4,26;
- 20 horas semanais: R$ 440,19;
- 22 horas semanais: R$ 484,21;
- 23 horas semanais: R$ 506,22;
- 30 horas semanais: R$ 660,30;
- 40 horas semanais: R$ 880,38;
- Aprendiz bancário 20 horas semanais: R$ 537,90;
- Aprendiz bancário 30 horas semanais: R$ 806,85.
Vale lembrar que essa tabela é um parâmetro, a empresa pode oferecer uma remuneração superior às estipuladas pelo Ministério. No entanto, não poderá ofertar um salário menor.
Até porque, o Programa Jovem Aprendiz é regulamentado, também, pela Constituições da Lei Trabalhistas (CLT), que garante entre outras coisas o direito a férias, o salário respeitando a tabela acima.
Além de tudo isso, alguns aspectos tornam essa modalidade bastante atrativa para os jovens, o principal deles é o fato de que o trabalho não pode afetar o jovem na escola.
Ou seja, a empresa já vai realizar a contratação entendendo que não poderá ofertar horas extras ou pedir que o aprendiz esteja no trabalho em dias diferentes do combinado.
Outro ponto é que o aprendiz sob hipótese alguma poderá exercer atividade noturna, assim, ele terá que trabalhar no Contraturno escolar, desde que seja durante o dia.
Por fim, um aspecto que pode ser bastante atrativo aos jovens é o fato de que a oferta de vagas é sempre feita em parceria com alguma empresa de qualificação.
Ou seja, o aprendiz sempre terá acesso a um curso antes de iniciar a sua atuação na empresa.
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