Nesta quarta-feira (1º), os vereadores de Porto Alegre aprovaram o projeto de lei que institui o programa de extinção gradativa da função de cobrador de ônibus. De acordo com a Prefeitura da Capital, a medida se iniciará pela permissão de viagens sem cobrador, diariamente, entre 22h e 4h.
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o projeto por 21 votos favoráveis e 12 contrários. A mudança acontecerá de forma gradativa ao longo de quatro anos — até 31 de dezembro de 2025.
Assim, o município passará a implantar a medida com a não reposição de vaga para cobrador pelas empresas nos casos de rescisão do contrato por iniciativa do trabalhador, aposentadoria, despedida por justa causa, falecimento e interrupção ou suspensão do contrato de trabalho.
Sem os cobradores nos ônibus, o texto estabelece que sejam feitos estudos sobre a necessidade de haver, no ônibus, uma pessoa responsável para ajudar no suporte de passageiros com deficiências físicas, idosos, gestantes e crianças.
O prefeito Sebastião Melo destacou o trabalho com diálogo para desenvolver os avanços necessários. Segundo ele este programa é o primeiro projeto aprovado do conjunto de ações propostas para modernizar o sistema. Melo também destaca o objetivo de combater a crise do transporte coletivo.
De qualquer forma, o prefeito reforça que não será uma ação isolada que resolverá o problema. Por fim, ele destaca que a prefeitura seguirá “defendendo as mudanças para que ganhe o cidadão usuário do transporte coletivo”.
Segundo a Prefeitura da Capital, este é um dos principais projetos do governo para diminuir o custo da passagem de ônibus em Porto Alegre.
Nos últimos meses, o governo teve conversas com lideranças do Movimento Carris Pública e vereadores. As discussões foram para ouvir demandas dos rodoviários, discutir os projetos e a importância da remodelação do sistema.
Medida de vereadores de Porto Alegre prevê oferta de cursos de qualificação para cobradores
Para inserir os profissionais em outros mercados, o projeto estabelece a oferta de cursos de qualificação para todos os cobradores. O texto ainda prevê a avaliação, pelas empresas, do aproveitamento em outras funções — como mecânico e motorista.
