INSS cria medida para diminuir fila de espera por benefícios previdenciários

Pontos-chave
  • INSS modifica carga horária de seus servidores;
  • Atendimentos presenciais devem ser feitos apenas pela manhã;
  • Fila de concessão dos benefícios gera ações na justiça.

INSS modifica carga horária de seus servidores para otimizar filas de concessão de seus benefícios. Nesta semana, a previdência social federal mudou a jornada de trabalho dos colaboradores para reforçar a análise dos benefícios. Os atendimentos presenciais ficarão restritos apenas para o turno da manhã.

INSS cria medida para diminuir fila de espera por benefícios previdenciários (Imagem: Reprodução/O Globo)
INSS cria medida para diminuir fila de espera por benefícios previdenciários (Imagem: Reprodução/O Globo)

As filas para a concessão dos benefícios estão custando caro para o INSS. Há milhares de processos na justiça de segurados que não tiveram o retorno de seus pedidos dentro do prazo determinado pelo órgão. Com isso, o funcionamento das agências será modificado para adiantar o fluxo de aprovações.

Servidores com jornada modificada

A alternativa adotada pelo INSS foi alterar a carga horária de trabalho dos servidores. Durante o turno da manhã serão mantidos os atendimentos presenciais, porém a partir das 14h eles deverão trabalhar apenas na análise dos processos.

De acordo com o próprio INSS, por mês estão sendo solicitados cerca de 567.140 benefícios. Desse total, 25% estão aguardando nas filas de espera por falta de documentações não entregue pelos segurados.

O órgão afirmou ainda que entre 95% e 97% dos atendimentos, estão já sendo feitos exclusivamente no turno da manhã.

Hoje, para ter o protocolo, não é necessário se deslocar até uma agência, basta ligar para o 135 ou fazer por meio do Meu INSS. Esse movimento fez com que a procura pelo atendimento presencial caísse em até 40%. Com isso, se otimiza a força de trabalho e a concentra em um horário de atendimento que seja mais eficiente para atender aos segurados”, informou o INSS, em nota.

Com a nova portaria, já publicada no Diário Oficial da União, os servidores terão uma carga de trabalho de 40 horas semanais. Das 8h por dia, 2h serão reservadas exclusivamente para a análise dos benefícios.

Prazo de análise de benefícios INSS

Tipo de pedido Prazo para conclusão definido por lei Prazo para conclusão a partir de 10 de junho
Benefício assistencial à pessoa com deficiência 45 dias 90 dias
Benefício assistencial ao idoso 45 dias 90 dias
Aposentadorias (menos por invalidez) 45 dias 90 dias
Aposentadoria por invalidez 45 dias 45 dias
Salário-maternidade 45 dias 30 dias
Pensão por morte 45 dias 60 dias
Auxílio-reclusão 45 dias 60 dias
Auxílio doença comum e por acidente de trabalho (auxílio temporário por incapacidade) 45 dias 45 dias
Auxílio acidente 45 dias 60 dias

Meu pedido segue em atraso, como posso recorrer?

O cidadão que não tiver a aprovação em tempo hábil deve recorrer a justiça. Nesse caso, ele pode acionar um processo administrativo dentro do próprio INSS ou então entrar com uma ação judicial.

Na segunda opção, é preciso receber o suporte de um advogado previdenciário que analise todas as documentações e demais informes de modo que ateste de que o benefício lhe é de direito. Sendo comprovada essas questões, basta entrar com um pedido de restituição na justiça.

Os processos são analisados pelos judiciários e quando encerrados, passam a ser pagos pelo Tribunal Regional Federal. Para quem tiver um valor de até 60 salários mínimos, as chamadas RPV, são depositadas diretamente nas contas bancárias informadas pelos solicitantes.

O cálculo da restituição é feito levando em consideração a quantia que deveria ser recebida pelo segurado, mas o período de atraso na aprovação do benefício. São acrescentadas ainda multas e juros.

INSS cria medida para diminuir fila de espera por benefícios previdenciários (Imagem: VEJA Abril)
INSS cria medida para diminuir fila de espera por benefícios previdenciários (Imagem: VEJA Abril)

O que faz meu benefício ser negado no INSS?

Normalmente, as solicitações são reprovadas nas seguintes situações:

  • Falta de documentos;
  • Análise incorreta dos documentos apresentados ao inss;
  • Quantidade insuficiente de servidores no inss, para atender com qualidade e de forma personalizada;
  • Falta de peritos especializados para analisar os problemas de saúde da pessoa que solicita benefícios por incapacidade;
  • Falta de orientação correta e, em especial, um planejamento previdenciário;
  • Doença preexistente;
  • falta de qualidade de segurado;
  • falta de cumprimento do período de carência; etc

É válido ressaltar que mesmo o segurado que receber a negativa do órgão, desconfiando da análise, pode entrar com uma solicitação para revisão de seu benefício.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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