Aqueles que desejam emitir a primeira via da sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as categorias A e B devem fazer a reunião de diversos documentos antes de dar entrada no processo. Saiba aqui a lista.
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A CNH é obrigatória para conduzir um veículo no território nacional, qualquer pessoa pode ter uma desde que tenha os requisitos básicos. Dentre eles estão:
- Saber ler e escrever;
- Ter mais de 18 anos;
- Possuir Carteira de Identidade ou outro documento equivalente;
- Ser aprovado em todos os testes do processo de habilitação – que conta com exame físico, psicotécnico, prova teórica e prova prática
Quais os documentos necessários para solicitar?
Para solicitar a sua CNH o cidadão deve apresentar os seguintes documentos:
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- Carteira de Identidade Original.
Pode ser substituída por qualquer documento de identificação oficial (com foto), tais como:
– Carteira de Trabalho;
– Carteira de identificação profissional de membros das Forças Armadas, da Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Federal;
– Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Administração, etc.). - CPF – Cadastro de Pessoa Física
Original e cópia simples. A cópia ficará retida. - Comprovante de Residência
- Outros documentos
Se candidato estrangeiro, não habilitado em seu país de origem, deverá apresentar documento de Permanência Definitiva no Brasil.
Categorias da CNH
No Brasil, há algumas categorias de CNH que podem ser solicitadas pelos cidadãos:
| CATEGORIA | VEÍCULOS QUE PODE DIRIGIR | ENGLOBA VEÍCULOS DA CATEGORIA |
| ACC | Veículos ciclomotores de duas ou três rodas de até 50 cilindradas | não engloba |
| A | Motos | ACC |
| B | Carros e veículos de carga leve (até 3.500 kg ou 8 lugares para passageiros) | não engloba |
| C | Caminhões pequenos e outros veículos de carga entre 3.500 e 6000 kgs de peso total) | B |
| D | Ônibus e microônibus com mais de 8 lugares para passageiros | B e C |
| E | Todos os veículos das categorias B,C e D, além de veículos com reboque | B, C e D |
Qual o período de renovação?
A primeira habilitação possui o prazo de um ano de validade, ao chegar nesse prazo, o condutor deve realizar a renovação do documento.