- O Auxílio Brasil deve começar em novembro;
- O programa substitui o Bolsa Família;
- Os beneficiários devem se inscrever no CadÚnico para poder receber o benefício.
O programa que vai substituir o Bolsa Família na distribuição de renda, chamado Auxílio Brasil, deve começar no mês de novembro. Saiba aqui como confirmar a sua inscrição para ingressar no programa.
O novo auxílio vai usar as inscrições do Cadastro Único para começar a realizar a seleção.
Como realizar a inscrição no Cadúnico?
Os beneficiários devem se inscrever por meio do aplicativo Meu CadÚnico ou presencialmente em um dos centros de assistência social.
O responsável pelo cadastro de sua família, deve ter mais de 18 anos e portar os seguintes documentos:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- RG;
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani).
A inscrição não garante a entrada imediata no programa, assim como já acontecia com o Bolsa Família. Primeiro, será realizada uma triagem pelo governo para definir os contemplados.
Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil também possui o objetivo de promover o desenvolvimento infantil e juvenil por intermédio de apoio financeiro a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes.
Como funcionará o Auxílio Brasil?
Conforme o governo, o programa funcionará como uma extensão do Bolsa Família, que possuirá um reajuste na mensalidade mínima.
O presidente Jair Bolsonaro disse que teria ao menos um aumento de, no mínimo, 50% no valor médio do Bolsa Família, que atualmente possui o valor de R$189, poderia ir para R$283,50.
Para quem será o programa Auxílio Brasil?
O programa será destinado a:
- Famílias em condição de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 89 por pessoa, segundo o padrão atual do governo)
- Famílias em condição de pobreza (renda mensal entre R$ 89 e R$ 178 por pessoa, segundo o padrão atual do governo) com gestantes ou pessoas com idade até 21 anos.
Pagamentos do Auxílio Brasil
- Benefício Primeira Infância: destinado a famílias com crianças que tenham até 3 anos (pago por integrante nessa situação)
- Benefício Composição Familiar: destinado a famílias com gestantes ou pessoas entre 3 e 21 anos (pago por integrante nessa situação)
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: voltado a famílias que se encontram em situação de extrema pobreza (com valor mínimo por integrante)
Benefícios complementares do Auxílio Brasil
- Auxílio Esporte Escolar
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior
- Auxílio Criança Cidadã
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana
Condições para receber o benefício
Para receber o Auxílio Brasil é necessário apresentar pré-natal, vacinação do calendário nacional, acompanhamento do estado nutricional, frequência escolar mínima
Benefícios
Dentro do Auxílio Brasil existem nove modalidades de benefícios.
As três primeiras são parte do núcleo básico do novo programa:
- Benefício Primeira Infância: contempla famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos.
- Benefício Composição Familiar: voltado a jovens de 18 a 21 anos incompletos com o intuito de incentivar esse grupo a concluir pelo menos um nível de escolarização formal.
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: se após ter recebido os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela possuirá direito a um apoio financeiro sem limitações em relação ao número de integrantes do núcleo familiar.
As outras seis modalidades complementam com ferramentas de inserção socioeconômica:
- Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: voltada a estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil.
- Auxílio Criança Cidadã: para o responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que tenha fonte de renda mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada.
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: pessoas que estiverem na folha de pagamento do programa e realizarem a comprovação do vínculo de emprego formal receberão o benefício.
- Benefício Compensatório de Transição: destinado a famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido em decorrência do enquadramento no novo programa.
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