Programa que regulariza cortes de salário é encerrado. A partir do próximo dia 30, o governo federal dará fim ao BEm. Ele foi criado durante a pandemia do novo coronavírus para permitir que os empregadores reduzissem em até 70% a fonte de renda de seu servidor. Mais de 634 mil pessoas serão afetadas.
Um ano e meio após a chegada do novo coronavírus, os trabalhadores brasileiros deverão voltar a receber seus salários de forma integral. Isso porque, o BEm, que regularizava o corte orçamentário, será encerrado no fim deste mês.
Detalhes sobre o BEm
De acordo com o governo federal, o projeto foi criado com a finalidade de reduzir o número de demissões diante da pandemia do novo coronavírus.
Com a justificativa de minimizar as despesas das empresas, cortando o salário do trabalhador, o ministério da economia flexibilizou uma série de direitos trabalhistas.
O cidadão pode ter reajuste em sua jornada de trabalho e em seu salário de 20% a até 70%. O valor retirado vinha sendo parcialmente pago pelo governo federal, como uma espécie de seguro desemprego extra.
No entanto, o cidadão tinha ainda a quantia de suas férias e até mesmo seu FGTS e INSS comprometido, uma vez em que o recolhimento também foi flexibilizado.
Balanço do BEm
De acordo com os dados do ministério da economia, foram assinados 3.247.672 milhões de acordos de redução de salário e jornada, com 2.592.354 milhões de trabalhadores inseridos no programa e 634.125 mil empregadores beneficiados com a medida.
Com o fim do projeto, espera-se que os indicativos de demissões voltem a subir. No entanto, é válido ressaltar que o empregador precisa cumprir o período de até 90 dias para efetuar o desligamento de seu colaborador.
Para quem teve um corte por mais tempo, o prazo para demissão também é amplificado. De modo geral, o cidadão precisa passar o mesmo tempo na empresa que a duração da modificação e seu contrato.
Em caso de descumprimento dessa regra, sendo a demissão efetivada, o empregador será cobrado através de uma multa com o valor do salário integral que deveria ser pago.
