Fim do programa de redução de salário; quando trabalhador volta a receber integral?

Programa que regulariza cortes de salário é encerrado. A partir do próximo dia 30, o governo federal dará fim ao BEm. Ele foi criado durante a pandemia do novo coronavírus para permitir que os empregadores reduzissem em até 70% a fonte de renda de seu servidor. Mais de 634 mil pessoas serão afetadas.

Fim do programa de redução de salário; quando trabalhador volta a receber integral? (Imagem/Reprodução: O Dia)
Fim do programa de redução de salário; quando trabalhador volta a receber integral? (Imagem/Reprodução: O Dia)

Um ano e meio após a chegada do novo coronavírus, os trabalhadores brasileiros deverão voltar a receber seus salários de forma integral. Isso porque, o BEm, que regularizava o corte orçamentário, será encerrado no fim deste mês.

Detalhes sobre o BEm

De acordo com o governo federal, o projeto foi criado com a finalidade de reduzir o número de demissões diante da pandemia do novo coronavírus.

Com a justificativa de minimizar as despesas das empresas, cortando o salário do trabalhador, o ministério da economia flexibilizou uma série de direitos trabalhistas.

O cidadão pode ter reajuste em sua jornada de trabalho e em seu salário de 20% a até 70%. O valor retirado vinha sendo parcialmente pago pelo governo federal, como uma espécie de seguro desemprego extra.

No entanto, o cidadão tinha ainda a quantia de suas férias e até mesmo seu FGTS e INSS comprometido, uma vez em que o recolhimento também foi flexibilizado.

Balanço do BEm

De acordo com os dados do ministério da economia, foram assinados 3.247.672 milhões de acordos de redução de salário e jornada, com 2.592.354 milhões de trabalhadores inseridos no programa e 634.125 mil empregadores beneficiados com a medida.

Com o fim do projeto, espera-se que os indicativos de demissões voltem a subir. No entanto, é válido ressaltar que o empregador precisa cumprir o período de até 90 dias para efetuar o desligamento de seu colaborador.

Para quem teve um corte por mais tempo, o prazo para demissão também é amplificado. De modo geral, o cidadão precisa passar o mesmo tempo na empresa que a duração da modificação e seu contrato.

Em caso de descumprimento dessa regra, sendo a demissão efetivada, o empregador será cobrado através de uma multa com o valor do salário integral que deveria ser pago.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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