- Novo Bolsa Família pode ser suspenso pelo governo federal;
- Bolsonaro confirma concessão dos salários em novembro sem certeza de sua folha orçamentária;
- Plano B inclui diminuição no valor dos abonos.
Clima de instabilidade política marca implementação do novo Bolsa Família. Há semanas o governo federal vem anunciando informações sobre a consolidação do Auxílio Brasil. O programa deverá funcionar como assistência para a população vulnerável, mas corre o risco de não ser adotado efetivamente.
Durante o mês de agosto, o presidente da república, Jair Bolsonaro, entregou o texto do projeto de lei que consolida o Auxílio Brasil. O novo Bolsa Família promete mensalidades com um valor mínimo de R$ 300, sendo concedido a partir de novembro. Porém, não há garantia sobre sua efetivação.
Bolsonaro confirma aplicação do novo Bolsa Família
Nessa terça-feira (24), em entrevista à Rádio Farol, e Alagoas, Bolsonaro confirmou que irá botar o projeto para rodar a partir de novembro. De acordo com ele, o governo está aguardando apenas encerrar o auxílio emergencial para fazer a substituição do Bolsa Família.
“O auxílio emergencial termina em outubro. Nós pretendemos, a partir de novembro, pagar o Auxílio Brasil, que será de, no mínimo, R$ 300. O Bolsa Família atualmente está, em média, R$ 192”, disse o chefe do Executivo.
Segundo ele, de fato há uma inflação no preço dos alimentos, esperando assim que o Auxílio Brasil possa ajudar os mais pobres a pôr comida na mesa.
Bolsonaro afirmou que o atual cenário de crise foi motivado pelas medidas restritivas implantadas pelos governadores para conter a pandemia do coronavírus, criticando assim as recomendações do “fique em casa”.
Ainda sobre o atual momento de instabilidade econômica, o chefe de estado opinou sobre a alta no preço dos botijões de gás.
“Nós entregamos o botijão de gás de 13 kg a R$ 45. Então, na verdade, ele custa R$ 45. O que eu fiz? Eu acabei com os impostos federais do gás de cozinha. A gente recomenda que as pessoas que criticam, com razão, que o valor está alto não mirem o governo federal. O preço encarece, basicamente, em cima do ICMS dos governadores”, justificou.
Auxílio Brasil pode ser suspenso
Mesmo com as afirmações acima, fontes internas do governo admitem que não há nenhuma garantia sobre a adoção do projeto. O Plano B trabalhado até o momento é de que o nome do Bolsa Família mude para Auxílio Brasil, parte dos segurados do auxílio emergencial passem a entrar em sua folha, mas o valor das mensalidades permanecerá o mesmo.
A proposta pode ser adotada tendo em vista as dificuldades do governo de conseguir fechar a folha orçamentária da União respeitando o teto estipulado pelo Congresso. Atualmente o Bolsa Família têm um custo em torno de R$ 35 bilhões, com as mudanças prometidas por Bolsonaro o valor subiria para acima de R$ 50 bilhões.
Diante da falta de alternativa para custeio, ainda não se sabe sobre quais medidas serão de fato adotadas e qual o retorno delas para a população. Até que essas questões sejam solucionadas, o auxílio emergencial permanece sendo ofertado.
Quais os benefícios do Auxílio Brasil?
Segundo os informes do governo, o programa irá atuar com os seguintes abonos:
- Benefício Primeira Infância: direcionado a famílias que em sua composição possuem crianças de até 2 anos e 11 meses. É exclusivo para crianças na faixa etária de três anos incompletos, se limitando a cinco crianças por família. No entanto, ainda não se sabe o valor que será oferecido.
- Benefício Composição Familiar: destinado a famílias que possuem gestantes ou pessoas com idade entre 3 a 21 anos. A proposta visa incluir um nível de escolaridade formal para ter direito a este abono e se limita a cinco cotas por família.
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Este benefício depende do cumprimento ou não das alternativas anteriores. Por exemplo, se a renda mensal per capita familiar ainda for inferior à média que caracteriza a condição de extrema pobreza, há o direito de receber este benefício que não haverá um limite de disponibilidade baseado no número de componentes do grupo familiar.
Além disso, haverá também complementação de renda através dos benefícios extras, sendo eles:
- Auxílio Esporte Escolar;
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior;
- Auxílio Criança Cidadã;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural;
- Benefício Compensatório de Transição.