Governo do DF anuncia isenção do ICMS para reduzir valor da gasolina

Nesta quarta-feira (24), o governo do DF enviou à Câmara Legislativa o projeto de lei que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta indica que os valores diminuam três pontos percentuais em três anos.

Governo do DF anuncia isenção do ICMS para reduzir valor da gasolina
Governo do DF anuncia isenção do ICMS para reduzir valor da gasolina (Imagem: Tomaz Silva/Agencia Brasil)

Diante da proposta do governo do Distrito Federal, para a gasolina e álcool, será possível ter cerca de 10% de economia. Para o diesel, a redução poderá ser de 20%.

Atualmente, a alíquota do ICMS no Distrito Federal para o álcool e a gasolina é de 28%. Já para o diesel, a incidência é de 15%. Estes valores são praticados desde 20216, sem reajuste nesta gestão.

Conforme o texto do PL, até 2024, o governo deixará de arrecadar uma receita tributária acima de R$ 345,4 milhões. O governo ainda praticaria as alíquotas reduzidas de 25% e 12%, respetivamente.

Com isso, o Distrito Federal retornaria à menor taxa de ICMS praticada no país. Hoje, o valor nacional está em cerca de 25% e 34%.

O secretário de Economia, André Clemente, afirma que essa medida visa tentar reaquecer a economia. Ele informa que o governo do DF está realizando sua parte para tentar diminuir a pressão dos índices de inflação sobre outros produtos.

André Clemente argumenta que “o ICMS não é o responsável pelo preço do combustível”. Ele disse que o valor do combustível é variado pelo dólar, pelo lucro a Petrobras e tributos federais.

De qualquer forma, o secretário destaca que “o governador Ibaneis está fazendo a sua parte cortando parte dos impostos”.

O projeto de lei pode ser apreciado até o final deste ano. A votação deve acontecer até a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 — de forma que os novos valores entrem em vigor a partir de janeiro do ano que vem.

Governo do DF tem atuado no corte de impostos e renegociação

De acordo com o governo do Distrito Federal, as cargas tributárias mais ajustadas e a renegociação de débitos junto à população têm sido uma de suas premissas econômicas.

Algumas das medidas para a retomada da estabilidade econômica são o Emprega DF e o Refis — que arrecadou R$ 600 milhões entre dezembro e janeiro.

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Silvio Souza
Silvio Suehiro Souza é formado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Possui experiência em produção textual e, atualmente, dedica-se à redação do FDR produzindo conteúdo sobre economia.
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