Novo Bolsa Família está ameaçado? Equipe do governo alega problemas fiscais

O Novo Bolsa Família é a grande aposta do governo Bolsonaro (sem partido) para as eleições de 2022. A aposta era que o valor do programa fosse de R$ 300 ou R$ 400. Porém, a equipe econômica afirmou que o valor deve ficar entre R$ 280 e R$ 290, devido a problemas fiscais.

Novo Bolsa Família está ameaçado? Equipe do governo alega problemas fiscais
Novo Bolsa Família está ameaçado? Equipe do governo alega problemas fiscais (Imagem: Brasil 123)

O Novo Bolsa Família será a ampliação do programa criado em 2003 pelo ex-presidente Lula (PT). Para desvincular da gestão petista, que irá concorrer à eleição de 2022, o atual governo também irá renomear para Auxílio Brasil.

A ideia do presidente Bolsonaro e de sua equipe é aumentar o número de beneficiários e o valor médio de pagamento, sendo que hoje é de R$ 192. O chefe do executivo já afirmou que o novo programa seria de R$ 300. Para isso, serão criados novos benefícios:

  • Benefício Primeira Infância: pago às famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
  • Benefício Composição Familiar: pago às famílias com jovens até 21 anos;
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: complemento financeiro para as famílias que recebem benefícios, mas que mesmo assim, a renda familiar per capita não supera a linha de pobreza extrema;
  • Bolsa de Iniciação Científica Junior: 12 parcelas mensais pagas a estudantes beneficiários do Auxílio Brasil com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
  • Auxílio Criança Cidadã: benefício pago aos chefes de família que consigam emprego e não encontrem vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único (CadÚnico);
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem que têm emprego com carteira assinada;
  • Benefício Compensatório de Transição: pago aos atuais beneficiários do Bolsa Família que perderem parte do valor recebido por conta das mudanças trazidas pelo novo programa;
  • Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.

Porém, depois passou a dizer que o pagamento terá uma média de 50% a mais que hoje. Técnicos da equipe econômica informaram que deve ficar entre R$ 280 e R$ 290.

Além disso, com os problemas fiscais, o programa pode ser lançado sem ampliação do número de famílias e da média de pagamento.

Esse plano considera que o orçamento do Bolsa Família para 2022 permaneça em R$ 34,8 bilhões. Diante disso, o governo busca alternativas para conseguir recursos para bancar as novas despesas.

Uma das sugestões apresentadas ao Congresso Nacional, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para o parcelamento de precatórios. Para aprovação é necessário de dois terços do Congresso.

A ideia é que o Auxílio Brasil comece no mês de novembro, após o fim das parcelas do Auxílio emergencial 2021 marcado para outubro. Para ampliar o número de pessoas contempladas, a ideia é aumentar a faixa mínima de entrada de R$ 89 para R$ 100.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, além de realizar consultoria de redação on-line.
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