Quanto vai entrar na conta dos trabalhadores com distribuiĆ§Ć£o do lucro do FGTS?

Nesta Ćŗltima terƧa-feira (17), o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de ServiƧo se reuniu para definir qual serĆ” o valor de repasse do lucro de rendimentos para os trabalhadores que possuem direito. E mais, como serĆ” realizada a distribuiĆ§Ć£o da verba.Ā 

Quanto vai entrar na conta dos trabalhadores com distribuiĆ§Ć£o do lucro do FGTS?
Quanto vai entrar na conta dos trabalhadores com distribuiĆ§Ć£o do lucro do FGTS? (Foto: ReproduĆ§Ć£o/ A Gazeta)

Apesar de nĆ£o ter ainda um valor determinado, a distribuiĆ§Ć£o serĆ” bem menor que no ano passado. Isso, pois o lucro caiu cerca de 25% no ano passado, ficando em R$8,5 bilhƵes e no ano de 2019 o lucro tinha sido de R$11,32 bilhƵes.

Neste ano, a mƩdia deve ser de R$5,9 bilhƵes que serƔ distribuƭdo entre 83 milhƵes de trabalhadores vinculados ao fundo.

De acordo com a Caixa EconĆ“mica Federal, banco que realiza o pagamento desses lucros, “a distribuiĆ§Ć£o serĆ” realizada por meio de crĆ©dito nas contas vinculadas de titularidade dos trabalhadores atĆ© 31 de agosto de 2021″.

Essa distribuiĆ§Ć£o Ć© realizada desde o ano de 2017, nesta Ć©poca havia sido determinado um percentual de 50% do lucro lĆ­quido obtido com a correĆ§Ć£o para os repasses.Ā 

No ano de 2019, o percentual foi elevado para 100%, mas o Presidente Jair Bolsonaro (sem partido), vetou essa distribuiĆ§Ć£o. AlĆ©m disso, foi retirado ainda a obrigatoriedade do percentual fixo de 50%, definindo que o valor seria decidido anualmente.Ā 

Quem recebe a distribuiĆ§Ć£o de lucros?

Recebem essa distribuiĆ§Ć£o os trabalhadores com contrato CLT, trabalhadores rurais, empregados domĆ©sticos, temporĆ”rios, avulsos, safreiros (operĆ”rios rurais que trabalham apenas no perĆ­odo de colheita) e atletas profissionais.

Quem pode sacar o FGTS?

Apenas em algumas situaƧƵes Ć© possĆ­vel o empregado sacar o FGTS depositado pela empresa, sĆ£o elas:

  • Trabalhadores demitidos sem justa causa.
  • Trabalhadores demitidos por acordo mĆŗtuo, ocasiĆ£o em que poderĆ£o sacar 80% do saldo FGTS e terĆ” direito a 20% da multa.
  • Trabalhadores habitantes de Ć”reas atingidas por desastre natural, em seja reconhecida situaĆ§Ć£o de emergĆŖncia ou de estado de calamidade pĆŗblica pelo Governo Federal;
  • Em caso de doenƧa grave, o trabalhador que Ć© portador ou possuir dependente portador do vĆ­rus HIV ou neoplasia maligna (cĆ¢ncer);
  • Aposentados, inclusive por invalidez;
  • Desempregado por um perĆ­odo de 3 anos;
  • Para aquisiĆ§Ć£o de imĆ³vel, caso o trabalhador possua mais de 36 meses de contribuiĆ§Ć£o.