- O programa será destinado a famílias em condição de extrema pobreza e famílias em condição de pobreza;
- Muitos especialistas criticam que a nova estrutura tira o foco do essencial e poderá pagar mais dinheiro a quem precisa menos;
- Diversas ideias falham pela falta de articulação com escolas, estados e municípios.
O novo Bolsa Família proposto pela gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi apresentado no dia 9 de agosto. Chamado de Auxílio Brasil, o programa muda regras e o nome do projeto criado em 2003, na primeira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, colocando fim a uma marca do PT.
Como é o Bolsa Família?
O programa é destinado a:
- Famílias em condição de extrema pobreza (renda mensal de até R$89 por pessoa)
- Famílias em condição de pobreza (renda mensal entre R$89 e R$178 por pessoa) que possuam crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos
Pagamentos do Bolsa Família:
- Benefício básico: voltado a famílias em situação de extrema pobreza
- Benefício variável: voltado a famílias em pobreza e extrema pobreza com gestantes ou pessoas até 15 anos (até 5 benefícios por família)
- Benefício variável: voltado a famílias em pobreza e extrema pobreza com adolescentes até 17 anos (até 2 benefícios por família)
- Benefício para superação da extrema pobreza: destinado a famílias integradas por pessoas até 15 anos e que tenham R$70 de renda mensal per capita. Valor: o que for preciso para que renda e benefícios superem R$70 per capita
Condições para receber o benefício
Para receber o Bolsa Família é necessário apresentar exame pré-natal, acompanhamento nutricional, acompanhamento de saúde e o mínimo de frequência escolar.
Como será o programa Auxílio Brasil?
O programa será destinado a:
- Famílias em condição de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 89 por pessoa, segundo o padrão atual do governo)
- Famílias em condição de pobreza (renda mensal entre R$ 89 e R$ 178 por pessoa, segundo o padrão atual do governo) com gestantes ou pessoas com idade até 21 anos
Pagamentos do Auxílio Brasil:
- Benefício Primeira Infância: destinado a famílias com crianças que tenham até 3 anos (pago por integrante nessa situação)
- Benefício Composição Familiar: destinado a famílias com gestantes ou pessoas entre 3 e 21 anos (pago por integrante nessa situação)
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: voltado a famílias que se encontram em situação de extrema pobreza (com valor mínimo por integrante)
Benefícios complementares do Auxílio Brasil:
- Auxílio Esporte Escolar
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior
- Auxílio Criança Cidadã
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana
Condições para receber o benefício:
Para receber o Auxílio Brasil é necessário apresentar pré-natal, vacinação do calendário nacional, acompanhamento do estado nutricional, frequência escolar mínima
Críticas ao Auxílio Brasil
Muitos especialistas criticam que a nova estrutura tira o foco do essencial e poderá pagar mais dinheiro a quem precisa menos.
Segundo o professor do Insper e especialista em estudos de desigualdade, Ricardo Paes de Barros, a proposta do governo para o Auxílio Brasil toca em questões relevantes e que podem melhorar a situação das famílias mais pobres, como incentivo à conclusão do ensino médio e a ampliação do acesso às creches.
”Vamos assumir que o objetivo do governo, embora não esteja claro na proposta, seja tornar o Bolsa Família mais generoso e aumentar os benefícios do programa. Isso certamente é uma boa ideia. A proposta tem uma tentativa de fazer com que o Bolsa Família não atrapalhe a inclusão produtiva, mas não será um programa, como o projeto Brasil sem Miséria, de 2011, que tinha um componente mais sólido”, disse.
Falta de articulação com escolas, estados e municípios
Porém, Paes de Barros, que é um dos formuladores do programa Bolsa Família no governo petista, afirma que diversas ideias falham pela falta de articulação com escolas, estados e municípios.
”Há questões importantes na proposta do governo, embora não estejam bem desenhados: um é garantir creches para crianças cujas mães precisam trabalhar. Essa é uma questão que, sozinha, não gera a inclusão produtiva, mas ajuda. E outra questão é tentar incentivar o trabalho, que é crucial, mas não é feita da melhor maneira. ”, disse Paes Barros.
Sobre os incentivos para estudantes que se destaquem academicamente e em esportes nas escolas ele diz que:
” O governo deveria dar uma cota de prêmios para cada conjunto de escolas e elas escolheriam entre vários méritos que os jovens podem ter, como liderança na comunidade, iniciativas de proteção ao meio ambiente, de respeito aos direitos humanos ou ter uma cultura de paz, por exemplo.”
Combate à pobreza
Paes de Barros diz ainda que existem coisas importantes para um programa de combate à pobreza no Brasil e que não aparecem nesta medida provisória. Como aperfeiçoar a fila dos que esperam para ter acesso ao Bolsa Família atualmente e o programa de inclusão produtiva, que já existia no programa Brasil sem Miséria.
