Projeto solicita isenção do IPVA para donos de autoescola em Alagoas

Nesta segunda-feira (16), o secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, participou de uma reunião que tratou de um projeto que solicita a isenção do pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de autoescola de Alagoas.

Projeto solicita isenção do IPVA para donos de autoescola em Alagoas
Projeto solicita isenção do IPVA para donos de autoescola em Alagoas (Imagem: Reprodução/Ascom SindCFC)

A solicitação do benefício foi feita pelos presidentes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas (Fecomércio AL), Gilton Lima, e o Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Alagoas (SindCFC), João Batista.

O secretário de Estado da Fazenda de Alagoas destacou que a isenção deve ser por lei. Para que este ponto sobre o IPVA seja analisado e votado pela Assembleia Legislativa, ele aponta a necessidade de haver encaminhamento até novembro — para ser aprovado em dezembro e ter validade a partir de 2022.

As entidades argumentam que os centros de formação de condutores realizam atividade de natureza pública, por meio de credenciamento junto ao Departamento de Trânsito de Alagoas (Detran-AL).

Mesmo com a relevância social, há um custo maior para os empresários desse segmento. Além de precisar cumprir as exigências regulares para a circulação dos veículos, é necessário realizar adaptações nos carros para instalar duplo comando de freio e embreagem.

Ainda há a necessidade de arcar com os equipamentos de monitoramento das aulas e da identificação visual específica, entre outros. Outro aspecto a se considerar é o desgaste mais acelerado do automóvel, por conta do uso contínuo para aprendizagem.

A isenção do IPVA para veículos de autoescola em Alagoas

Caso a isenção seja concedida, 147 centros de formação com cadastros ativos junto ao Detran serão beneficiados. Estes correspondem a uma frota de 872 veículos. Deste total, há 453 automóveis para passeio, 331 motocicletas, 39 ônibus, oito micro-ônibus e outros.

Conforme a Confaz, considerando que Alagoas arrecadou R$ 4,93 bilhões, em 2020. Desse valor, cerca de R$ 260 foram relativos ao IPVA. Assim, a estimativa calculada pela Fecomércio e pelo SindiCFC, sem acesso a outros dados oficiais, é de que a isenção seria de pouco mais de R$ 740 mil reais.

Sendo assim, o benefício representaria 0,21% do total arrecadado com o IPVA no ano passado.

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Projeto solicita isenção do IPVA para donos de autoescola em Alagoas

Silvio Souza
Silvio Suehiro Souza é formado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Possui experiência em produção textual e, atualmente, dedica-se à redação do FDR produzindo conteúdo sobre economia.
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