Bolsa Família pode ser prejudicado com adiamento da reforma do IR

O projeto sobre a reforma do IR não saiu como o esperado. O texto foi retirado da pauta da Câmara dos Deputados após os parlamentares não entrarem em um consenso sobre o tema, que ainda estava vinculado ao novo Bolsa Família

Bolsa Família pode ser prejudicado com adiamento da reforma do IR
Bolsa Família pode ser prejudicado com adiamento da reforma do IR. (Imagem: Exame)

O propósito é que determinadas arrecadações sejam utilizadas para custear o novo Bolsa Família. O texto elaborado pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA), sugere que a alíquota do Imposto de Renda seja reduzida gradativamente para as pessoas jurídicas. 

Por exemplo, empresas que tiveram um lucro de até R$ 20 mil pagarão uma alíquota de 5% e não mais de 15% de 2022 em diante. A partir de 2023 o percentual será de 2,5%, caindo cada vez mais,

Em contrapartida, empresas cuja arrecadação é maior devem arcar com a incidência de alíquotas na faixa de 25%. Mas com a reforma do IR este percentual passaria para 15% no ano que vem, caindo para 12,5% em 2023 e assim por diante. O texto tinha o objetivo de amparar cerca de 1,1 milhão de empresas por esta iniciativa. 

Além da reforma do IR, o Governo Federal também sugeriu a criação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios. Eles são dívidas judiciais que envolvem tanto pessoas físicas quanto jurídicas.

Estes precatórios giram em torno de R$ 90 bilhões, quantia superior à previsão para o Orçamento que seria de R$ 54,75 bilhões. 

Estes débitos podem ser parcelados em até dez anos, abrindo uma brecha na margem de R$ 40 bilhões no Orçamento em 2022. A intenção é transferir este valor para financiar o novo Bolsa Família.

No entanto, esta proposta também não tem sido bem vista pelos líderes partidários que não estão ansiosos pela apreciação do tema.

Enquanto isso, a equipe técnica declarou que continuará trabalhando em alternativas visando fomentar a aprovação destas ou de novas propostas, além de sugerir modificações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Não tem sido fácil encontrar uma maneira de viabilizar o novo Bolsa Família, pois embora a PEC dos precatórios seja primordial para reduzir as despesas e se manter no teto de gastos, ainda assim há dificuldades em poupar verba para o programa que passará a ser chamado de Auxílio Brasil.  

Outra alternativa que seria capaz de angariar ainda mais recursos para custear o novo Bolsa Família é a reforma do IR. Isso porque a tributação de dividendos isentos seria o meio ideal para obter uma quantia mais elevada. 

Na oportunidade, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, declarou que provavelmente o projeto seguirá sem apoio dos parlamentares.

“Longe de se dar acordo num país que quer quebrar um paradigma de taxar dividendos. Então, R$ 330 bilhões de reais que nunca pagaram um centavo de imposto não vão querer pagar do dia para a noite sem reagir”, alegou Lira. 

https://www.youtube.com/watch?v=zuew6DQJfkM&t=37s&ab_channel=FDR-Finan%C3%A7as%2CDireitos%2CRenda

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Bolsa Família pode ser prejudicado com adiamento da reforma do IR

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR.
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