Reforma do Imposto de Renda deve ser votado entre os deputados amanhã (17)

Nesta terça-feira (17), está prevista a votação da reforma do Imposto de Renda. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou o procedimento, que seria realizado na última quinta-feira (12). O adiamento aconteceu a pedido de líderes partidários.

Reforma do Imposto de Renda deve ser votado entre os deputados amanhã (17)
Reforma do Imposto de Renda deve ser votado entre os deputados amanhã (17) (Imagem: Montagem/FDR)

O atraso na votação aconteceu após líderes partidários solicitarem mais tempo parar analisar o projeto. Diante disso, o relator do projeto, deputado Celso Sabino (PSDB-BA), alegou que apresentaria uma nova versão do parecer para atender as demandas feitas pelas bancadas.

De acordo com o G1, governadores, prefeitos e empresários atuaram nos bastidores para que a votação fosse postergada. Como argumento, foi dito que a reforma causará mais perdas do que ganhos ao sistema tributário. Além disso, há o entendimento de que haverá aumento da insegurança jurídica.

O ponto que causou mais controvérsia foi com relação ao impacto final da reforma do IR. Os estados e municípios estimaram a queda de R$ 16,5 bilhões de arrecadação para os cofres dos governos regionais. Este número considera a terceira versão do parecer do relator.

Por outro lado, Sabino entende que o impacto final desta reforma será neutro. Arthur Lira alegou que o texto está na direção correta. Mudanças na proposta poderão acontecer por meio de destaques.

A reforma do Imposto de Renda

A reforma do Imposto de Renda promove mudanças no tributo para pessoas físicas, empresas e investimentos. Um dos principais pontos previstos é o reajuste da faixa de isenção do IR para pessoa física. Os valores aumentariam dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil mensais.

Apesar disso, a reforma sugere um limite para obter o desconto simplificado da declaração anual. O desconto passaria a estar disponível apenas para quem possui ganho anual de até R$ 40 mil. Consequentemente, as pessoas que possuem ganhos superiores precisariam realizar a declaração completa do IR.

Conforme a nova versão do texto da reforma, IR para empresas, por exemplo, diminuirá de 15% para 6,5% em 2022. Já a redução do imposto para 5,5% em 2023 — sugerida anteriormente — não está mais prevista. O adicional de 10% para os lucros acima de R$ 20 mil segue válido.

As novas regras estão previstas para começarem a valer a partir do início de 2022.

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Silvio Souza
Silvio Suehiro Souza é formado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Possui experiência em produção textual e, atualmente, dedica-se à redação do FDR produzindo conteúdo sobre economia.
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