Aposentados com doenças graves ganham direito a isenção do Imposto de Renda

Conforme dados de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem em torno de 30,7 milhões de segurados do INSS. A declaração do Imposto de Renda, por motivos ligados à posse de bens ou rendimentos, é obrigatória. Mas, a obrigatoriedade não impõe o pagamento dos impostos. Beneficiários portadores de doenças graves são isentos do tributo, por exemplo.

Aposentados com doenças graves ganham direito a isenção do Imposto de Renda
Aposentados com doenças graves ganham direito a isenção do Imposto de Renda (Imagem: Reprodução 6 Minutos)

Para Alexander Albertoni, Gerente Contábil da Tecol Contabilidade, é importante ressaltar que a isenção é aplicada somente à aposentadoria ou à pensão, e não exime o segurado de apresentar a declaração quando precisar.

“De acordo com o Fisco, contribuintes com doenças graves que realizam atividade econômica, de maneira autônoma ou com vínculo empregatício, não se enquadram nos requisitos para a isenção”, afirma Albertoni.

Quais doenças são consideradas moléstias graves?

Veja a lista de doenças disponibilizada pela Receita Federal que são classificadas como moléstias graves, gerando ao contribuinte aposentado e pensionista a isenção do pagamento do tributo. São elas:

  • Tuberculose ativa
  • Alienação mental, como demência, psicoses e outros quadros clínicos que interfiram na vida psicossocial e laboral
  • Esclerose múltipla
  • Neoplasia maligna (câncer)
  • Cegueira (inclusive monocular)
  • Hanseníase
  • Paralisia irreversível e incapacitante
  • Cardiopatia grave
  • Doença de Parkinson
  • Espondiloartrose anquilosante
  • Nefropatia grave (doença nos rins)
  • Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante)
  • Contaminação por radiação
  • Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS)
  • Hepatopatia grave (doença no fígado)
  • Fibrose cística (mucoviscidose)

A isenção só será concedida por motivos de invalidez?        

Albertoni diz que, ao contrário do que muitos contribuintes pensam, não é preciso que o benefício tenha sido concedido por motivos de invalidez.

“Caso o aposentado ou pensionista adquira a doença grave ou a diagnostique após o início do recebimento do benefício, ele ainda tem direito à isenção, basta que a moléstia seja reconhecida por laudo técnico emitido pelo SUS”, disse.

“Os casos de Síndrome do Pânico ou Síndrome de Burnout só serão considerados doenças mentais graves se acompanhados de laudo pericial. Assim como a posse de marca-passo ou stents não basta para comprovar a condição de cardiopatia grave, é preciso apresentar um laudo pericial do SUS”, ressalta Albertoni.

Você gostou deste conteúdo? AVALIE:

Avaliação média: 5
Total de Votos: 1

Aposentados com doenças graves ganham direito a isenção do Imposto de Renda

×
Deixe as notícias mais recentes encontrarem você

Você pode ficar a par das melhores notícias financeiras e atualizado dos seus direitos com apenas uma coisa: o seu email!

Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.
×

Este cartão de crédito sem anuidade está selecionando pessoas para receber possível limite agora!

VER AGORA