O novo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, afirmou que criará um sistema parecido com o do Microempreendedor Individual (MEI) para a formalização de quem trabalha por aplicativo. A declaração foi feita em entrevista exclusiva ao Globo.
Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho e Previdência há uma semana, revelou que o governo criará duas regras. A primeira seria para o trabalho remoto. Já a segunda seria direcionada aos trabalhadores de serviços para aplicativo, como Rappi e Uber.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) tem como uma das prioridades os profissionais que atuam por aplicativo. Mesmo sem detalhar, o ministro alegou que o projeto será semelhante ao sistema do MEI, que possibilita proteção social ao profissional autônomo.
Sendo assim, a ideia não seria de trazer os profissionais para o MEI. O intuito é de desenvolver um novo sistema — que se chamará Microempreendedor Digital (MED), segundo Onyx.
Segundo ele, a origem dessas atividades em questão é totalmente desregulada. “Por isso elas prosperaram”, afirma Onyx.
Diante dessa perspectiva, ele destaca a necessidade de ajustes. Contudo, o ministro entende ser necessário “que seja uma coisa construída com as plataformas que oportunizam essas atividades e com quem as exerce”.
Números de quem trabalha por aplicativo no Brasil
Conforme uma pesquisa do Instituto Locomotiva, obtida com exclusividade pelo Estadão, o Brasil possui 32,4 milhões de pessoas que utilizam algum tipo de aplicativo para trabalhar. Este número representa cerca de 20% da população adulta do país.
Deste total, 11,4 milhões de brasileiros passaram a utilizar o serviço depois do início da pandemia de covid-19. Antes da pandemia, em fevereiro do ano passado, a fatia da população que atuava via aplicativo era de 13%.
A pesquisa do Locomotiva ouviu 1,5 mil pessoas de uma amostra mediante parâmetros da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), indicador do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O período considerado foi entre os dias 12 e 19 de março.
Neste levantamento, não são considerados somente os aplicativos que captam prestadores de serviços diretamente — como os serviços de delivery e de transporte —, mas também os que indiretamente auxiliam para que empresas e trabalhadores se comuniquem ou captem novos clientes virtualmente.
