Nesta quinta-feira (12), a Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) irá votar a possibilidade de aderir a uma greve nacional. Os peritos do INSS têm como objetivo acabar com as perícias presenciais solicitadas com o pente fino.
Neste mês de agosto o INSS começou a convocar beneficiários do auxílio doença e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) para realizar a perícia médica ou o envio de documentações. A ação faz parte do pente fino que visa descobrir pagamentos indevidos e fraudes e, assim, reduzir os gastos públicos.
Porém, segundo os peritos do INSS, a ação fez com que o número de pessoas aumentasse nas agências. Com isso, os servidores e segurados ficaram ainda mais expostos à contaminação por Covid-19.
Diante dessa situação, os peritos do INSS, por meio da ANMP, entraram na Justiça com uma ação coletiva para suspender o pente-fino. Segundo a associação, o retorno da perícia é uma improcedência sanitária, social e econômica, devido a atual situação de pandemia de Covid-19.
No texto entregue a Justiça, a ANMP afirma que a contaminação dos servidores por Covid-19 cresceu após a aglomeração de segurados nas agências da Previdência Social. Como até o momento, o INSS não tomou nenhuma atitude, os peritos do INSS irão decidir hoje a possível paralisação.
De acordo com a ANMP, o retorno das perícias médicas presenciais está acontecendo sem atender critérios sanitários básicos. Por esse motivo, desde setembro do ano passado, a entidade envia ofícios ao Ministério da Economia alertando sobre a situação.
Porém, após quase quinhentos ofícios, nenhuma iniciativa concreta foi adotada pela administração. A decisão da adesão ou não da greve irá acontecer hoje (12), às 19h. Assim, caso a greve seja adotada, o andamento do pente fino do INSS será prejudicado.
Cerca de 170 mil benefícios com suspeitas de irregularidades serão revisados durante o pente fino. O INSS já enviou as convocações por meio dos canais oficiais: site ou aplicativo Meu INSS, mensagens de texto (pelo número 280-41) ou carta.
O pente fino iniciado agora em agosto irá se estender até o mês de dezembro deste ano. O foco da perícia médica são os segurados que recebem o benefício por incapacidade temporária. Porém, são os benefícios que não tenham data de cessação ou que estão há mais de seis meses sem passar pela perícia.