O lucro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) será distribuído aos trabalhadores neste mês de agosto. A iniciativa reúne um montante equivalente a R$ 8,5 bilhões referente ao ano-base 2020, e deve contemplar cerca de 51 milhões de trabalhadores.
A distribuição do lucro do FGTS deve ser concluída até o dia 31 de agosto, mas os trabalhadores devem estar conscientes sobre como receberão este dinheiro.
Isso porque, os lucros não cairão diretamente nas mãos do trabalhador para uso imediato, mas sim para a conta do FGTS vinculada à Caixa Econômica Federal (CEF).
Aproximadamente, 180 milhões de contas farão parte deste processo de distribuição dos lucros do FGTS. No entanto, nota-se que o número de contas é maior do que o número de trabalhadores contemplados pela medida.
Esta diferença é bastante comum, e está relacionada à existência de mais de uma conta vinculada ao Fundo de Garantia.
Se trata das contas ativas e inativas. A primeira consiste no vínculo empregatício atual e a segunda a empregos antigos. Mas são as contas ativas que recebem os lucros do FGTS.
De acordo com o economista do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clóvis Scherer, a diferença entre o número de contas e número de trabalhadores contemplados pela medida se justifica da seguinte forma:
“Tem gente que pede demissão e vai trabalhar como PJ [pessoa jurídica], por conta própria, e neste caso não pode sacar. Outras foram demitidas por justa causa, e tem gente que simplesmente esquece pequenas quantias, por isso essa diferença entre número de beneficiados e contas”, ponderou.
O lucro do FGTS será pago a todos os trabalhadores formais com saldo positivo no ano de 2020. Porém, ainda não se sabe a quantia exata que será paga para cada um, decisão que será tomada somente no dia 17 de agosto em reunião feita pelo Conselho Curador do FGTS.
Caso a média de distribuição de 2020 seja mantida no patamar de 66,3%, o total de distribuição dos lucros do FGTS poderia chegar a R$ 5,9 bilhões.
O trabalhador pode ficar tranquilo, pois mesmo se ele tiver efetuado o saque do FGTS em 2021, seja o emergencial ou aniversário, a base de cálculo não será alterada. Isso porque, a distribuição do lucro se baseia em todo o saldo em conta no ano passado.
Em contrapartida, se os saques tiverem sido realizados ainda em 2020, ele deve estar ciente de que a base de cálculo foi alterada em relação aos demais. Ou seja, o cálculo de distribuição dos lucros do FGTS irá considerar o saldo em conta no dia 31 de dezembro de 2021.
Além do mais, os lucros do FGTS não poderão ser retirados a qualquer momento. Prevalecem as regras originais do Fundo de Garantia, ou seja, mediante demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra da casa própria.
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