O Distrito Federal irá pagar o Cartão Gás às famílias em situação de vulnerabilidade social. O benefício será concedido a cada dois meses. O valor de R$ 100 será destinado para a compra do botijão de gás de cozinha.
Na última terça-feira (10/8), o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou o Projeto de Lei que institui o programa Cartão Gás. O benefício será concedido a cerca de 70 mil famílias que vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
O Projeto de Lei foi aprovado com 18 votos favoráveis pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. A cada dois meses, as famílias contempladas, irão recebe R$ 100 para auxiliar na compra do botijão de gás de cozinha. É importante lembrar que, atualmente, o item está, em média, custando R$ 100.
O Cartão Gás faz parte do programa Prato Cheio. Esse já atende aproximadamente 40 mil famílias em situação de risco social com uma ajuda financeira de R$ 250. O valor é destinado para a compra de alimentos contribuindo para as despesas da família.
“Nós estamos fazendo um trabalho muito grande através do cartão do prato cheio, com a modernização da distribuição das cestas básicas. Mas faltava como cozinhar esses alimentos. Agora com o cartão gás, 70 mil famílias vão ter acesso ao botijão de gás”, destacou o governador durante o evento.
O Cartão Gás poderá ser usado na função débito, porém, apenas em estabelecimentos cadastrados. O programa terá a duração de 18 meses. Para ser beneficiado, os moradores precisam atender aos seguintes critérios:
- Estar inscrito no Cadastro Único;
- Ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo;
- Ter declarado comprometimento de renda com a aquisição do GPL 13 kg;
- Residir no Distrito Federal;
- Ter idade igual ou superior a 16 anos.
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) será responsável pela execução do programa. O cadastro e a fiscalização dos estabelecimentos comerciais ficarão a cargo da Secretaria de Economia.
O cartão é uma parceria com o Banco de Brasília (BRB). O Governo do DF informou que o cadastro das famílias já está aberto no site do BRB. A lista de beneficiados do Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal foi repassada para a instituição financeira.
