Nesta quarta-feira, 4, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF) aprovou a criação do Cartão Gás. O benefício no valor de R$ 100 será pago às famílias em situação de vulnerabilidade social.
Com o objetivo de possibilitar a aquisição do botijão de gás por famílias de baixa renda, o Cartão Gás será oferecido bimestralmente por 18 meses. A iniciativa visa facilitar o acesso ao produto em um momento que pode haver dificuldades com a respectiva aquisição mediante as constantes altas no preço que pode chegar a R$ 93 no DF.
O Projeto de Lei foi apresentado pelo Governo do Distrito Federal e apreciado em dois turnos. No entanto, para ter validade precisa ser sancionado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB).
O Cartão Gás será direcionado às famílias residentes no Distrito Federal caracterizadas na condição de baixa renda, que apresentaram uma renda per capita de até meio salário mínimo mensal, ou seja, R$ 550. Essas famílias devem estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal.
É válido ressaltar que um artigo que foi retirado do texto original do PL determinava que os inscritos no CadÚnico estivesse com o cadastro atualizado. No entanto, uma emenda retirou esta obrigatoriedade, o que foi vista como a atitude mais viável.
É o que dizem os parlamentares, Fábio Felix (PSOL), Arlete Sampaio (PT), Leandro Grass (Rede) e Chico Vigilante (PT). Os deputados informaram que o Governo do DF não realiza a atualização cadastral do CadÚnico desde meados de 2012. Portanto, este trecho seria capaz de prejudicar o amparo à uma boa quantidade de famílias.
Quem vai receber o Cartão Gás?
Não basta estar inscrito no CadÚnico para ter direito ao Cartão Gás. Os interessados devem ter 16 anos ou mais, residir no Distrito Federal, não ser uma pessoa em situação de rua nem viver em abrigos públicos. O benefício será gerenciado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF).
Em contrapartida, os pagamentos do Cartão Gás serão efetuados pelo Banco de Brasília (BRB). É importante ressaltar que as famílias participantes do programa serão autorizadas a adquirir o botijão de gás somente em estabelecimentos cadastrados e fiscalizados pela Secretaria de Economia do DF (SEC-DF).
Além do que, o Governo do DF também permite que os inscritos participem de programas de capacitação para inserção ou qualificação no mercado de trabalho.
Aumento no gás de cozinha
O gás de cozinha teve um aumento considerável em Belo Horizonte (BH), Aracaju, Maringá, Campina Grande e Erechim. A alta nos preços do produto esta vinculada à variação da inflação no último mês, que afeta principalmente os mais pobres.
Na capital mineira, por exemplo, o botijão de gás passou por um reajuste na margem de 17%, gerando uma cobrança na média de R$ 125. Belo Horizonte é a cidade em que o produto está mais caro, enquanto o menor preço encontrado foi de R$ 83.
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