Bolsa Família: Se governo não tem verba, como pretende aumentar valor?

Pontos-chave
  • Governo tem dificuldade para fechar orçamento do novo Bolsa Família;
  • Projeto tem despesas acima do teto de gastos nacional;
  • Reforma tributária pode ser solução para repasse de recursos.

Governo Federal enfrenta dificuldades no orçamento do Bolsa Família. Há meses o presidente Jair Bolsonaro vem sinalizando seu interesse em reformar o principal projeto social do país. No entanto, a medida não será fácil, uma vez em que o teto de gastos público não cabe mais novas despesas. Entenda o que pode ser feito.

Bolsa Família: Se governo não tem verba, como pretende aumentar valor? (Imagem: Evaristo Sa/AFP)
Bolsa Família: Se governo não tem verba, como pretende aumentar valor? (Imagem: Evaristo Sa/AFP)

Investir recursos no Bolsa Família é uma forma de Bolsonaro tentar garantir sua reeleição em 2022. Desse modo, o atual presidente vem mobilizando sua equipe para turbinar o projeto. Entre as propostas de seu interesse, há o aumento no número total de contemplados e reajuste nas mensalidades.

Dificuldades orçamentárias

Apesar de parecerem positivas, as medidas estão sendo motivação para fortes dores de cabeça na administração pública. A implementação do novo Bolsa Família depende da ampliação do teto de gastos, até o momento não aprovada pelo Congresso.

Como alternativa, Bolsonaro e o ministro da economia, Paulo Guedes, estão buscando por transferências de recursos para gerar novas arrecadações. A principal forma de garantir a execução do novo BF, até o momento, se dá por meio de reforma tributária.

Guedes presente criar novos impostos e assim aumentar a fonte de renda do governo federal. Atualmente, o orçamento do Bolsa Família é de R$ 34,9 bilhões, sendo implementadas as novas medidas ele passará a ser de R$ 50 bilhões.

Esse é apenas um exercício aritmético que aponta a possibilidade da ampliação. Esse espaço [no teto de gastos] que estamos vendo é compatível com um programa dessa magnitude”, afirmou Bolsonaro em coletiva de imprensa.

O que poderá também contribuir com as arrecadações é a variação da inflação. O indicativo de julho apresenta um acumulo de 8,45% em comparação com 2020. Desse modo, o teto dos gastos federais deverá ser aumentado de R$ 1,486 trilhão em 2021 para R$ 1,61 trilhão em 2022.

Reforma tributária

No que diz respeito as mudanças no sistema de tributação nacional, o governo espera arrecadar novos R$ 30 bilhões com a mudança. Para isso, irá implementar corte nas alíquotas do IRPJ, modificará o teto para o salário do funcionalismo e irá criar taxação de auxílios de servidores não sejam aprovadas. Com isso, espera-se gerar novos R$ 50 bilhões para os cofres públicos.

De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, a pauta da reforma tributária deve ser bem quista pelos parlamentares, tendo em vista os benefícios que poderão ser gerados.

“Se há uma discussão hoje sobre redução da carga tributária é porque o trabalho vem sendo feito do ponto de vista do tratamento da consolidação fiscal como um todo”, explicou.

O gestor explicou ainda que a integração da reforma nos impostos e no Bolsa Família poderá colaborar para diminuir a meta de déficit primário para 2022 em R$ 60 bilhões a R$ 70 bilhões. “Ainda temos muitos temas em aberto para 2022 que precisam ser endereçados antes de ser tomada essa decisão”, explicou.

Quais as propostas do novo Bolsa Família?

De modo geral, o governo federal espera aumentar o número de beneficiários e o valor das mensalidades ofertadas. No entanto, há ainda a criação de alguns abonos e a digitalização do cadastro que deverá ser feito exclusivamente por aplicativo.

Bolsa Família: Se governo não tem verba, como pretende aumentar valor? (Foto: Reprodução/Poder360)
Bolsa Família: Se governo não tem verba, como pretende aumentar valor? (Foto: Reprodução/Poder360)

Principais mudanças previstas:

  • Aumentar o valor médio da mensalidade do Bolsa Família para R$ 250;
  • Incluir mais beneficiários no programa;
  • Promover bônus por mérito escolar para os alunos da rede pública integrantes de famílias inscritas no programa;
  • Criar o aplicativo do Bolsa Família;
  • Liberar um crédito consignado para os beneficiários com desconto diretamente na parcela da bolsa;
  • Alterar o nome do programa.

Regras de concessão do Bolsa Família

Até o momento, quem pode receber o bolsa família são:

  • Famílias extremamente pobres que têm renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa
  • Famílias pobres que têm renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa
  • Famílias pobres participam do programa, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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