- Governo tem dificuldade para fechar orçamento do novo Bolsa Família;
- Projeto tem despesas acima do teto de gastos nacional;
- Reforma tributária pode ser solução para repasse de recursos.
Governo Federal enfrenta dificuldades no orçamento do Bolsa Família. Há meses o presidente Jair Bolsonaro vem sinalizando seu interesse em reformar o principal projeto social do país. No entanto, a medida não será fácil, uma vez em que o teto de gastos público não cabe mais novas despesas. Entenda o que pode ser feito.
Investir recursos no Bolsa Família é uma forma de Bolsonaro tentar garantir sua reeleição em 2022. Desse modo, o atual presidente vem mobilizando sua equipe para turbinar o projeto. Entre as propostas de seu interesse, há o aumento no número total de contemplados e reajuste nas mensalidades.
Dificuldades orçamentárias
Apesar de parecerem positivas, as medidas estão sendo motivação para fortes dores de cabeça na administração pública. A implementação do novo Bolsa Família depende da ampliação do teto de gastos, até o momento não aprovada pelo Congresso.
Como alternativa, Bolsonaro e o ministro da economia, Paulo Guedes, estão buscando por transferências de recursos para gerar novas arrecadações. A principal forma de garantir a execução do novo BF, até o momento, se dá por meio de reforma tributária.
Guedes presente criar novos impostos e assim aumentar a fonte de renda do governo federal. Atualmente, o orçamento do Bolsa Família é de R$ 34,9 bilhões, sendo implementadas as novas medidas ele passará a ser de R$ 50 bilhões.
“Esse é apenas um exercício aritmético que aponta a possibilidade da ampliação. Esse espaço [no teto de gastos] que estamos vendo é compatível com um programa dessa magnitude”, afirmou Bolsonaro em coletiva de imprensa.
O que poderá também contribuir com as arrecadações é a variação da inflação. O indicativo de julho apresenta um acumulo de 8,45% em comparação com 2020. Desse modo, o teto dos gastos federais deverá ser aumentado de R$ 1,486 trilhão em 2021 para R$ 1,61 trilhão em 2022.
Reforma tributária
No que diz respeito as mudanças no sistema de tributação nacional, o governo espera arrecadar novos R$ 30 bilhões com a mudança. Para isso, irá implementar corte nas alíquotas do IRPJ, modificará o teto para o salário do funcionalismo e irá criar taxação de auxílios de servidores não sejam aprovadas. Com isso, espera-se gerar novos R$ 50 bilhões para os cofres públicos.
De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, a pauta da reforma tributária deve ser bem quista pelos parlamentares, tendo em vista os benefícios que poderão ser gerados.
“Se há uma discussão hoje sobre redução da carga tributária é porque o trabalho vem sendo feito do ponto de vista do tratamento da consolidação fiscal como um todo”, explicou.
O gestor explicou ainda que a integração da reforma nos impostos e no Bolsa Família poderá colaborar para diminuir a meta de déficit primário para 2022 em R$ 60 bilhões a R$ 70 bilhões. “Ainda temos muitos temas em aberto para 2022 que precisam ser endereçados antes de ser tomada essa decisão”, explicou.
Quais as propostas do novo Bolsa Família?
De modo geral, o governo federal espera aumentar o número de beneficiários e o valor das mensalidades ofertadas. No entanto, há ainda a criação de alguns abonos e a digitalização do cadastro que deverá ser feito exclusivamente por aplicativo.
Principais mudanças previstas:
- Aumentar o valor médio da mensalidade do Bolsa Família para R$ 250;
- Incluir mais beneficiários no programa;
- Promover bônus por mérito escolar para os alunos da rede pública integrantes de famílias inscritas no programa;
- Criar o aplicativo do Bolsa Família;
- Liberar um crédito consignado para os beneficiários com desconto diretamente na parcela da bolsa;
- Alterar o nome do programa.
Regras de concessão do Bolsa Família
Até o momento, quem pode receber o bolsa família são:
- Famílias extremamente pobres que têm renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa
- Famílias pobres que têm renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa
- Famílias pobres participam do programa, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos
